Promotores de Justiça Substitutos participaram, nesta sexta-feira (14/5), de mais uma aula da segunda etapa do “Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento”, realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS).
Nesta manhã, foi realizado o curso sobre a atuação do GACEP - Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial, com a Promotora de Justiça e Coordenadora do grupo, Luciana Moreira Schenk, que explanou sobre as atribuições, objetivos e as atividades institucionais do GACEP, além dos procedimentos empregados na execução da atividade policial, bem como a integração das funções do Ministério Público e das polícias, voltadas para a persecução penal e o interesse público.
O Promotor de Justiça e membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público, Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, discorreu sobre a atuação do controle externo no âmbito do CNMP, e a Cartilha de Segurança Pública lançada em 2020, que buscou traçar referências normativas de atuação do Ministério Público no campo da segurança pública.
O curso de hoje contou com a participação do Promotor de Justiça e membro do Conselho Administrativo-Consultivo da ESMP-MS, Paulo César Zeni.
A segunda etapa, intitulada “Preparação para o Vitaliciamento”, objetiva realizar 280 horas em capacitações, tendo como estimativa de prazo para encerramento o mês de setembro de 2022. Esta fase é constituída por cursos de aperfeiçoamento nas competências específicas relacionadas às áreas de atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Imagem: ESMP-MS
