O réu A. A. M. foi condenado a 26 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão em regime fechado, pelos crimes de feminicídio, tentativa de feminicídio e porte ilegal de arma de fogo, em Nova Andradina (MS), na terça-feira (25/5). Além da pena de privação de liberdade, o réu também foi condenado a indenizar sua ex-esposa J. F. M., que foi baleada e sobreviveu, em R$ 10 mil e ainda terá que indenizar os herdeiros da vítima fatal, sua ex-cunhada M. F. S., em R$ 30 mil, fixados como valores mínimos, sem prejuízo de eventual ação civil de reparação de danos.
A Ação Penal Pública Incondicionada foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em face do réu A. A. M., pronunciado pelo cometimento dos crimes descritos no artigo 121, § 2º, incisos ll e VI, § 2º-A, inciso l; e artigo 121, § 2º, incisos ll e VI, e § 2º-A, inciso l, na forma do artigo 14, ll, do Código Penal; além do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003, todos na forma do artigo 69 também do CP e com incidência da Lei nº 11.340/2006.
O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Nova Andradina, sendo que, o réu, que se encontra recolhido no Estabelecimento Penal Masculino do Município (EPMNA), participou por meio de videoconferência.
Os trabalhos do Tribunal do Júri foram presididos pelo Juiz Walter Arthur Alge Netto, e a acusação em plenário foi sustentada pelo Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas. A sessão seguiu todos os protocolos de biossegurança no contexto preventivo à covid-19.
O crime
No dia 14 de dezembro de 2019, o réu teria ido até a casa onde as mulheres estavam residindo e efetuado disparos de arma de fogo contra a cabeça delas, fugindo do local em seguida.
J. F. M foi atingida superficialmente e sobreviveu, enquanto M. F. S., devido à gravidade de seu quadro clínico, chegou a ser transferida para uma unidade hospitalar em Dourados (MS), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 16 de dezembro.
Já no dia 19 de dezembro, o acusado, que estava desaparecido desde o momento do crime, se apresentou na Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina (DAM) e foi preso.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS, com informações do Portal Nova News
Foto: Marcio Rogério/Nova News
