A Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, realizou, nesta sexta-feira (28/5), a palestra: “Os desafios na implementação da escuta especializada e do depoimento especial no sistema de justiça”, destinada aos membros e servidores do MPMS.
A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, realizou a abertura da palestra, que foi mediada pela Promotora de Justiça do Núcleo da Infância e da Juventude do MPMS, Fabrícia Barbosa Lima.
O curso, transmitido via plataforma Microsoft Teams, contou com a participação da Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, Denise Casanova Villela, e da Desembargadora Coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Elizabete Anache. Na ocasião, explanaram sobre o histórico, importância e noções gerais da Lei nº 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Helton Fonseca Bernardes, marcou presença na palestra e ressaltou a importância do tema.
Texto: Giovana Silveira – Estagiária de Pós-Graduação em Jornalismo, com supervisão de Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Foto: Live ESMP-MS
