O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Coordenadora-Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, participou, na última segunda-feira (24/5), da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal para tratar do retorno às aulas nas escolas públicas municipais de Campo Grande.
A Audiência foi presidida pelo Vereador Prof. Juari, que está à frente da Comissão Permanente de Educação e Desporto da Câmara Municipal de Campo Grande, e contou com a participação de vereadores, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública que enfatizaram a necessidade de a volta às aulas ocorrer com segurança e responsabilidade, conhecendo melhor os protocolos de biossegurança e também fortalecendo o psicológico de todos os envolvidos.
Na Audiência, foi feito encaminhamento para que a primeira semana de retomada das atividades presenciais seja dedicada ao acolhimento de professores e demais profissionais da educação, tanto para trabalhar o lado psicológico como para aprofundar, na prática, a aplicação dos protocolos de biossegurança que já estão sendo repassados em curso on-line.
A Promotora de Justiça Vera Aparecida defendeu o regresso às aulas com o protocolo de segurança: “Não podemos recuar. Digo isso porque as crianças estão nos restaurantes, shoppings, vão para os parques e as escolas são um dos pontos mais seguros. Ali tem que obedecer ao protocolo, os professores serão preparados”, afirmou. Ela acrescentou que não há parâmetro legal para a escola particular funcionar e a pública não.
Previsão
O planejamento da Semed é para que o retorno presencial dos alunos do sexto ao nono ano ocorra a partir do dia 19 de julho, logo após o recesso escolar, que ocorre do dia 2 a 16 de julho. Depois, será a vez dos estudantes do primeiro ao quinto ano. Para essas faixas etárias, deve haver um quantitativo máximo de 50% dos alunos em cada sala. Por último, está programado o retorno da Educação Infantil, limitado ao quantitativo de 25% da capacidade.
“Estamos fazendo planejamento para o dia 19 de julho, mas se ocorrer algo fora do planejamento, essa data será revista, mas cremos que conseguiremos fazer o retorno”, destacou a Secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes.
Texto: Ascom Câmara Municipal de CG com alteração de Ana Carolina Vasques/Jornalista Assecom MPMS
