A Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, reuniu-se com o Presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Rodrigues Leite; com a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP), Ana Cláudia Moreira Boabaid; e com o Comandante do 3º Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar, Luciano Lopes Alencar, com o objetivo de discutir, acordar e encaminhar o Procedimento Administrativo nº 09.2021.00001931-2 ao Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet.
Por meio do procedimento, é apresentada ao Diretor do Núcleo Ambiental a implantação do Projeto “Pantanal em Alerta" no Município de Corumbá, em especial nas propriedades identificadas em áreas de risco, que devem estar cumprindo o Decreto nº 1.654/21 e a Nota Técnica nº 45/21, expedida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
No documento estão as providências a serem adotadas pelo 3º GCBM. A primeira etapa será notificar todos os proprietários rurais identificados nas áreas prioritárias para apresentação e participação em programas preventivos em relação às queimadas, nos moldes da Norma Técnica nº 45/21. Na segunda fase será realizado um cadastro para formação dessas brigadas particulares, o que atenderia ainda mais o aspecto preventivo do Projeto “Pantanal em Alerta".
Durante a reunião foi acordado que os treinamentos de combate a incêndios, já iniciados pelo 3º GCBM, irão prosseguir e que haverá deliberação junto ao Sindicato Rural e à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, para que os treinamentos continuem pela região do Paiaguás, a mais afetada pelas queimadas no ano de 2020.
Pontuou-se que, para o início imediato dos trabalhos de campo, o 3º GCBM necessitará de auxílio financeiro com alimentação e combustível, em razão da distância entre as áreas prioritárias e a área urbana do Município de Corumbá.
Acordou-se, ainda, a necessidade de encaminhar orçamento prévio ao Ministério Público Estadual, com intuito de viabilizar tais recursos por meio de Termos de Ajustamentos de Condutas firmados pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá.
Por fim, ficou estabelecido que, no próximo dia 14 de junho, será realizada nova reunião para atualização dos trabalhos realizados e pactuados.
Texto: Waléria leite – Jornalista/Assessoria de Comunicação
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