O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou, nesta quarta-feira (9/6), da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A pauta foi extensa e colocou em discussão temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, projetos, ações em defesa da sociedade, além de homenagens.
O encontro, conduzido pela Presidente da entidade, a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Cei, aconteceu de forma virtual e presencial, na sede do Ministério Público Militar em Brasília (DF).
A reunião ordinária contou com a presença dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima (Corregedor), Oswaldo D`Albuquerque (Ouvidor), Sebastião Vieira Caixeta, Sandra Krieger e Marcelo Witzel Rabello de Souza; do Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Murrieta e Tavares; do Vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Em sua exposição, o Conselheiro do CNMP Sebastião Vieira Caixeta reiterou falas compartilhadas por outros integrantes do Conselho para que sejam realizados trabalhos articulados entre o CNPG e o CNMP. Ele coordenou o Planejamento Estratégico Nacional e destacou o quanto a instituição avançou: "Hoje, os MPs conseguem fazer Planejamento Estratégico com servidores e especialistas do próprio quadro, prova de que todo o investimento em qualificação é fundamental para uma atuação coesa, sem desconsiderar as especificidades de cada unidade ministerial”.
A Conselheira Sandra Krieger, acompanhada da Comissão da Saúde, apresentou o projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”. O trabalho está sendo realizado com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a pesquisa foi apresentada na reunião do CNPG, para que cada PGJ estimule as respostas em seus estados.
Por sua vez, a Deputada Federal Aline Gurgel, Coordenadora da Bancada Federal do Amapá, fez breve exposição sobre a “Agenda de Defesa da Primeira Infância”, defendendo a necessidade de uma grande articulação de esforços. “Devemos priorizar essas políticas e sugerimos uma agenda permanente em todos os estados e municípios. Precisamos de uma ação efetiva do Plano de Proteção da Primeira Infância e precisamos dar voz para as crianças", afirmou.
Atendendo ao convite da Presidente do CNPG, o Comandante de Operações Navais, Almirante de Esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, falou sobre a “Interação entre o CNPG e as Forças Armadas, a partir das atividades realizadas pela Marinha do Brasil e das múltiplas possibilidades de parcerias.
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, aproveitou a reunião do Colegiado para agradecer todo o apoio recebido dos estados em solidariedade aos graves problemas recentemente enfrentados no Estado do Acre: "Além da covid-19, que atinge o mundo inteiro, tivemos o maior surto de dengue dos últimos tempos, crise migratória e alagamento das nossas cidades. Arrecadamos R$ 1,6 milhão, resultado da mobilização e do apoio do Ministério Público brasileiro. Esse vídeo é uma forma de agradecimento e de dizer que, mais uma vez, o Acre está dando a volta por cima".
Na sequência, a PGJ do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto, falou sobre o Seminário Internacional de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP) e apresentou proposta de criação do Prêmio CNPG sobre ANPP. A Promotora de Justiça do MPDFT Selma Godoy falou, ainda, sobre a campanha “A Justiça começa pela vítima", pedindo adesão dos demais MPs. As duas propostas foram aprovadas.
Por fim, a PGJ do MPES, Luciana Andrade, pediu que o CNPG acompanhe a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2019, que trata da instituição de reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extinguir aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação da Emenda.
Também acompanharam a reunião do CNPG, o Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos, que foi homenageado, recebendo placa e medalha em reconhecimento a sua atuação como Presidente do Colegiado entre 2019 e 2020; a Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva - que recentemente foi designada para, sem prejuízo de suas funções, representar as Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do MPMS junto aos Tribunais Superiores, em Brasília - e o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitoral, Antonio Siufi Neto.
Texto: CNPG – editado por Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
Foto: CNPG
