A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS), em conjunto com o Ministério Público Estadual do Espírito Santo, realizou, na última sexta-feira (2/7), a palestra “Direito Fundamental da Vítima”, destinada aos membros e servidores do MPMS e MPES.
Na abertura do evento, a Procuradora de Justiça e Diretora da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, agradeceu a presença dos participantes e o Promotor de Justiça do MPES e Dirigente do CEAF-MPES, Hermes Zaneti, apresentou os palestrantes e o conteúdo programático a ser tratado.
A palestra, transmitida via YouTube, foi ministrada pelo Procurador Regional da República da 4ª Região Douglas Fisher, que discorreu sobre obrigações processuais penais positivas; pelo Professor da Faculdade de Direito da UFMT Valério Mazzuoli, que abordou o controle de convencionalidade; pela Promotora de Justiça do MPBA Ana Rita Nascimento, que compartilhou os casos específicos em que atuou; e pelo Promotor de Justiça do MPES Pedro Ivo de Sousa, que finalizou o curso ressaltando a importância da atuação do Ministério Público no direito das vítimas. Após as explanações, foi aberto espaço para perguntas e debate entre os participantes.
O curso contou com a participação do Promotor de Justiça do Centro de Apoio Criminal (CACR) do MPES Nilton de Barros e da Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo Criminal (Nucrim) do MPMS, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, que parabenizou os organizadores pela iniciativa e falou brevemente sobre o Projeto Acolhida.
A palestra foi realizada pelo MPMS, por meio da Escola Superior, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) e do Núcleo Criminal (Nucrim), em conjunto com o MPES, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Criminal (CACR).
Texto: Giovana Silveira – estagiária de pós-graduação em Jornalismo com supervisão de Ana Carolina Vasques/jornalista Assecom-MPMS
