A Promotora de Justiça e Secretária-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Bianka Karina Barros da Costa, conduziu o último dia dos trabalhos do 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público”, nesta sexta-feira (6/8). O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A programação contou com duas oficinas sobre os seguintes temas: “Medidas Técnicas de PDP previstos na LGPD”, ministrada pelo Secretário de TI do CNMP, Paulo Célio Soares da Silva Júnior, e “Diagnóstico e Índice de Adequação à LGPD”, realizada por Leonardo Rodrigo Ferreira, Auditor Federal de Finanças e Controle do Ministério da Economia e Secretário de Gestão Estratégica do CNMP.
Na sequência, Leonardo Rodrigo Ferreira apresentou o “Resultado do diagnóstico das unidades”.
Ao final, as dúvidas dos participantes foram sanadas pela equipe do Conselho Nacional do Ministério Público, e os representantes do MPMS, MPMT e MPGO puderam expor suas experiências, compartilhar êxitos e desafios referentes ao tema.
Para finalizar, Bianka Karina Barros da Costa agradeceu, em nome do Procurador-Geral de Justiça, a presença de todos e destacou a importância do workshop que irá direcionar e contribuir no desenvolvido dos trabalhos de vários setores da Instituição.
Diante das restrições impostas em decorrência da pandemia da covid-19, em atendimento ao Plano de Biossegurança do MPMS, o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público” teve participação presencial limitada.
Aprimoramento
Vale lembrar que a representante do MPMS, Ana Lara Camargo de Castro, é Coordenadora-Geral do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, que realizou este evento em Campo Grande, em formato de workshop presencial regional, uma parceria da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e a Secretaria-Geral do CNMP, contando também com o apoio da Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa. O encontro foi direcionado aos membros e servidores do Ministério Público dos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.
O objetivo dos dois dias de evento foi disseminar conhecimento e esclarecer eventuais dúvidas das unidades e ramos do Ministério Público sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A mesa solene de abertura do 2º Workshop foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Sebastião Vieira Caixeta; a Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa, Secretária-Geral do MPMS e Subcoordenadora dos Representantes da Administração Superior (Ras) do FNG; e o Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Plínio Alessi Junior.
Confira as fotos do evento aqui.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
