Entre os dias 21 e 24 de setembro, os integrantes do Nupier/MPMS (Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) cumpriram uma intensa agenda de atividades nas cidades de Campo Grande, Rochedo, Corguinho, Jaraguari e no Distrito de Rochedinho. As reuniões contaram com a presença do Secretário Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SNPlR), Paulo Roberto, e sua equipe, que vieram conhecer a realidade das comunidades remanescentes de quilombo no estado e fazer a divulgação da Campanha Nacional de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
A programação teve início no dia 21, com reunião realizada na sede da Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (FCMS), da qual participaram o Secretário Adjunto da Secretaria de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero; a Subsecretária de Estado de Promoção de Igualdade Racial Profª. Ana José Alves; e os Promotores de Justiça que integram o Nupier/MPMS, Marcos André Sant´ana Cardoso, Coordenador Adjunto, e Douglas Silva Teixeira. O encontro serviu para apresentar o Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do MPMS e aproximar os representantes das instituições. Também foi definida a atuação conjunta entre o Ministério Público Estadual, por meio do Nupier, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), na implantação de políticas antidiscriminatórias e, especificamente, na adesão ao Sinapir por todos os municípios de MS, que atualmente conta somente com cinco cidades registradas no sistema. Os membros do Nupier ainda aproveitaram a oportunidade para visitar a sala da Subsecretaria de Igualdade Racial da Secic.
No dia 23, o Coordenador Adjunto do Nupier/MPMS e o Secretário Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial visitaram a comunidade quilombola Furnas de Boa Sorte, no Município de Corguinho. Também estiveram presentes o Coordenador Geral de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Igualdade Racial, Vanderlei Lourenço; o Secretário Adjunto da Secic, Eduardo Romero; o Presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Prefeito de Nioaque, Valdir Junior; e a Prefeita do Município de Rochedo, Marcela Ribeiro Lopes, entre outros. Na ocasião, o Secretário Nacional ouviu as demandas dos moradores e foi pré-inaugurada a sala da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção de Igualdade Racial (Coopir) de Corguinho.
Já no dia 24, no período matutino, a reunião que aconteceu na sede da Assomasul buscou estimular a adesão de todos os municípios do estado ao Sinapir. Após as exposições do Secretário Nacional, Paulo Roberto, e do Coordenador Geral de Políticas de Igualdade Étnico-Raciais, Vanderlei Lourenço, foi a vez do Coordenador Adjunto do Nupier/MPMS proferir palestra sobre o racismo estrutural e fazer a apresentação do Núcleo.
Marcos André Sant´ana Cardoso também falou sobre o Procedimento de Gestão Administrativa instaurado para fomentar o ingresso dos municípios de MS ao Sinapir. Segundo ele, no procedimento de articulação do Nupier/MPMS estão previstas novas reuniões e a formação de grupos em aplicativos de comunicação, com o intuito de dar celeridade às adesões ao sistema. A reunião contou com a presença do Promotor de Justiça Douglas da Silva Teixeira, colaborador do Nupier/MPMS.
No mesmo dia, o Coordenador Adjunto do Núcleo acompanhou a visita do Secretário Nacional e do Secretário Adjunto da Secic até a área remanescente do Quilombo Furnas do Dionísio, em Jaraguari/MS. No local, as autoridades puderam conhecer a produção de melaço, rapadura e peneiras de palha, que são comercializados pelos moradores. O Secretário Nacional novamente ouviu as demandas para planejamento de políticas que visem melhorar a vida das comunidades.
Após a semana de trabalhos, o Coordenador Adjunto do Nupier/MPMS ressaltou que ficou muito satisfeito com o resultado das atividades: “Foi possível ao órgão ministerial estreitar laços funcionais com o Secretário Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, que é a maior autoridade federal incumbida de combate ao racismo, e com o Secretário Adjunto de Cidadania e Cultura e o Presidente da Assomasul.” Ele informou ainda que solicitou às autoridades de Mato Grosso do Sul que atuem com união visando ao ingresso na rede de promoção de igualdade racial, reforçando que o sucesso da campanha de imunização do estado “revela bem a alta eficácia das políticas públicas executadas em protocolo de auxílio mútuo.”
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
