Nesta segunda-feira (13/9), tem início mais uma capacitação promovida pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul voltada para servidores da Instituição. O curso “Reforma da Previdência e RPPS – Emenda Constitucional nº 103/2019: Cálculos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos” é realizado em parceria com a One Cursos e transmitido por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMP-MS.
Com carga horária de 20 horas, a capacitação é ministrada pelo Professor Mauricio Benedito – Auditor Fiscal da Secretaria Executiva do Tesouro Estadual (SETE) da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. O professor exerce, desde julho de 2002, o cargo de Diretor de Previdência Social da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco.
O curso “Reforma da Previdência e RPPS” tem como objetivo esclarecer os aspectos relacionados às aposentadorias especiais para servidores e esclarecer as profundas modificações introduzidas pelas reformas previdenciárias no serviço público, com especial destaque para Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/03, 47/05, 70/12 e 88/15 e 103/2019.
O treinamento será realizado até o dia 17 de setembro pelo site da ESMP-MS.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
