O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, participou, nesta terça-feira (21/9), de forma virtual, da apresentação das “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, publicada pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu na sede da instituição em Brasília e foi transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Estiveram presentes à mesa da solenidade o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luciano Nunes Maia Freire, e o Conselheiro Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Durante o evento, o Promotor de Justiça e Coordenador Acadêmico da Publicação, Luciano Furtado Loubet, destacou o trabalho realizado pela equipe formada por membros e servidores dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, e por técnicos de órgãos ambientais: “Estou aqui representando um grande time, que fez um trabalho que será memorável no Ministério Público e no CNMP, e que servirá de um primeiro degrau de uma escalada que nós ainda temos que fazer nesta temática. Esta é só a primeira fase. Nós desenvolvemos o trabalho de uma forma que as próximas fases possam vir complementando essas diretrizes em outras temáticas.”

A iniciativa de elaboração da obra surgiu após demandas dos colaboradores da Comissão do Meio Ambiente do CNMP. Em 2020, foi criado um grupo de estudos que encerrou as atividades com a elaboração do documento contendo diretrizes para a valoração do dano ambiental. O público-alvo da publicação são os membros e servidores do Ministério Público atuantes na defesa do meio ambiente. 

O documento teve o escopo de levantar os métodos de valoração mais utilizados na atuação ministerial, discutir, estudar, pesquisar e compartilhar formas e estratégias de valoração do dano ambiental.

De acordo com o Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Luciano Nunes Maia Freire: “A obra contém sete capítulos e mais de 500 páginas e será um marco para a atuação ambiental do Ministério Público brasileiro. Servirá, assim, como instrumento para cumprir a honrosa e desafiadora função constitucional de lutar pelo direito essencial ao meio ambiente saudável e equilibrado para o presente e para garantir o futuro sustentável da vida digna no planeta”. 

Texto: Giovana Silveira – estagiária de pós-graduação em Jornalismo, supervisionada por Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS