Em comemoração aos 33 anos da Constituição Cidadã, o Inac (Instituto Não Aceito Corrupção) realizou, nesta terça-feira (5/10), em Campo Grande/MS, o seminário que discutiu o tema “Universalização do Saneamento Básico”.
O debate contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e abordou questões voltadas para a criação de políticas públicas para garantir o acesso à água potável e ao tratamento e à coleta de esgoto a toda população, com suas repercussões sociais e econômicas.
Na oportunidade, o Procurador-Geral do Justiça do MPMS agradeceu o convite e explicou a importância de falar sobre o tema, principalmente no dia em que se comemoram os 33 anos da Constituição Cidadã. Ele explicou que a questão do saneamento básico envolve quatro fatores: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, e tratar do assunto não significa somente trabalhar em prol do cidadão e dos municípios, mas sim, atuar em benefício das pessoas que trabalham na área como, por exemplo, os catadores. “Saneamento básico é um tema de extrema relevância para a sociedade e o Ministério Público tem o dever de defender o acesso ao serviço e sua adequação a critérios de saúde pública e proteção ao meio ambiente.”
A abertura do seminário foi realizada pelo Procurador de Justiça Roberto Livianu, Presidente do Inac, e contou com a presença do Secretário da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MS, Jaime Elias Verruck; e da Juíza da Vara de Execução Penal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual de Campo Grande, doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Joseliza Alessandra Vanzela Turine. A mediação ficou a cargo da Jornalista Fernanda Monteiro.
Texto: Ana Paula Leite - Jornalista Assecom/MPMS
