O Procurador de Justiça e Conselheiro eleito para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Paulo Cezar dos Passos, representou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, na reunião conjunta do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União) e da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) que ocorreu em Belém/PA nesta terça-feira (26/10).

O encontro mobilizou dirigentes de associações, Conselheiros Nacionais (CNMP) e membros do MP de diversos estados, presencialmente ou virtualmente, para debater a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 05 - no Congresso Nacional; a aprovação de Nota Técnica do Código de Ética do MP; e, por fim, os mecanismos de enfrentamento das organizações criminosas.   

Sob a Presidência da PGJ do MP do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, a reunião foi aberta com a palavra do PGJ do Pará, César Bechara Nader, anfitrião do encontro: "Este evento ocorre justamente em um período de grande emoção para todos nós. Nada acontece por acaso. O MP segue cada vez mais fortalecido. Não tenho dúvidas de que o MP, instituição forjada para incomodar, seguirá ainda mais firme, porque é o que a sociedade brasileira espera de nós".

Em seguida, o Presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta, também destacou a importância do evento e relembrou toda a trajetória de diálogo e luta contra os ataques ao MP, deixando uma mensagem: "Não concordo com qualquer forma desrespeitosa de tratamento aos parlamentares que votaram a favor da PEC 05. Respeitamos o jogo democrático, as divergências existem e valorizamos o debate franco".

A Presidente do CNPG repassou os pontos de pauta e deu informes sobre as últimas agendas institucionais em Brasília, como a entrega de proposta de Código de Ética do MP ao Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras. Em seguida, o tema foi colocado em discussão e a Nota Técnica aprovada por unanimidade.

Aberta a palavra aos PGJs, todos fizeram intervenções que destacaram a emoção com a vitória obtida na votação do texto substitutivo da PEC 05 e, sobretudo, um agradecimento especial à sociedade brasileira que, mais uma vez, esteve ao lado da Instituição na defesa de suas prerrogativas, especialmente da independência e autonomia funcional.

As lideranças do MP reconheceram a necessidade de ampliar o debate e aperfeiçoar os mecanismos de atuação em defesa da sociedade, porém, reforçaram não existir qualquer tentativa ou conivência para impedir o justo julgamento de membros que extrapolem seus direitos e obrigações legais. "Nascemos pautados na ética", reafirmou a Presidente do CNPG, Ivana Cei.

Combate ao tráfico de drogas

Rogério Greco, ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e atual Secretário de Justiça e Segurança Pública de MG, fez uma palestra sobre os desafios do MP no combate ao crime organizado, demonstrando o surgimento das primeiras facções e o crescimento do tráfico de drogas e armas no Brasil. “O MP precisa estar cada vez mais fortalecido e articulado com outras instituições para darmos conta desse enorme desafio”, reforçou.

A reunião conjunta contou com a presença do Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, Presidente da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) e Secretário-Geral da Conamp.

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS – com informações do CNPG

Fotos: CNPG