A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio das Promotoras de Justiça Andrea Teixeira de Souza e Vanessa Goulart Barbosa - Membros Auxiliares do CNMP - visitaram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul com objetivo de conhecer as boas práticas e iniciativas desenvolvidas pela Instituição nas questões afetas aos direitos humanos.
Na oportunidade, as Promotoras de Justiça puderam conhecer o funcionamento do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), o Núcleo da Cidadania (Nuci), o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid) e o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier).
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (12/11), foram apresentados às integrantes do CNMP o trabalho e os projetos desenvolvidos por cada núcleo que integra o CAODH do MPMS. Na ocasião, o Promotor de Justiça e Coordenador do Nupier, Marcos André Sant'Ana Cardoso, detalhou a atuação e estrutura do Núcleo e os projetos que estão em andamento. O Promotor informou que há uma iniciativa em andamento para realizar um censo etnográfico no MPMS. Há ainda esforços para tentar fazer com que os municípios de Mato Grosso do Sul se integrem ao Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial.
Já o Promotor de Justiça e Coordenador Adjunto do Nevid, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, destacou as medidas adotadas pelo Núcleo para integrar ações relativas à temática de gênero, visando à promoção da igualdade material.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do Nuci, Helen Neves Dutra da Silva, apresentou as competências do Núcleo que coordena e a sua atual prioridade: a implementação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) e do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), que surgiram com o intuito de suprir uma lacuna histórica no Brasil com relação ao enfrentamento do desaparecimento de pessoas.
DAEX
Na ocasião, as Promotoras do CNMP puderam conhecer também as boas práticas desenvolvidas pelo Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (DAEX). A Promotora de Justiça e Coordenadora do DAEX, Ludmila de Paula Castro Silva, apresentou às integrantes do CNMP as funcionalidades e ferramentas disponibilizadas pelo setor, em especial o Portal Expert, a fim de otimizar o trabalho dos membros e servidores no cumprimento da atividade-fim.
INOVATION LAB
Na quinta-feira (11/11), as visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o projeto “Inovation Lab: o uso de inteligência artificial para a aplicação eficiente da Lei Maria da Penha”, segundo colocado na categoria “Investigação e Inteligência” do Prêmio CNMP 2021.
O Promotor de Justiça, Coordenador do Laboratório de Inovação do MPMS e Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), Paulo César Zeni, apresentou a iniciativa que utiliza inteligência artificial capaz de ler o texto de todas as denúncias do MPMS, identificar as ações penais relacionadas a crimes de violência doméstica e extrair informações relevantes, como os fatores exacerbadores e o local e instrumentos do crime.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Cristianara Alves/Estagiária de Pós-graduação em Jornalismo MPMS
