Em reconhecimento às iniciativas públicas e privadas que desenvolvem e subsidiam ações de cunho social, Promotores de Justiça da comarca de Dourados/MS realizaram, nesta terça-feira (23/11), a divulgação dos resultados do MP Social relativos ao biênio 2020/2021 e a entrega de certificados às entidades parceiras que ainda não os receberam.
Lançado em junho de 2019, o Projeto MP Social beneficia instituições que prestam serviços de cunho socioassistenciais à população de Dourados.
A solenidade ocorreu no auditório do prédio das Promotorias de Justiça de Dourados e a mesa de abertura foi composta pelos Promotores de Justiça: Juliano Albuquerque, titular da 8ª Promotoria de Justiça; Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17º Promotoria de Justiça; Ricardo Rotunno, titular da 16ª Promotoria de Justiça; Rosalina Cruz Cavagnolli, titular da 10ª Promotoria de Justiça; Eduardo Fonticielha de Rose, titular da 7ª Promotoria de Justiça; além do Prefeito do Município, Alan Aquino Guedes de Mendonça.
O Diretor da empresa Taurus Distribuidora de Petróleo, Jorge Luiz Zanatti Filho, discursou em nome dos representantes dos parceiros do projeto. Já as entidades beneficiadas foram representadas pelo presidente do Lar do Idoso de Dourados, Leonel José Freire.
Em seguida, o Prefeito Alan Aquino de Mendonça agradeceu a iniciativa dos Promotores de Justiça e às entidades que aderiram ao Projeto MP Social e falou dos benefícios que a iniciativa trouxe ao município.
Dando continuidade à solenidade, o Promotor de Justiça Ricardo Rotunno agradeceu a todos os parceiros que aderiram ao projeto e ressaltou a importância da continuidade do MP Social, mesmo diante da pandemia da covid-19.
Ricardo Rotunno apresentou o resultado do MP Social durante o período 2020/2021, tais como: 78 projetos sociais contemplados, 33 entidades beneficiadas, 13 colaboradores, 23 Termos de Ajustamento de Conduta (10ª, 16ª e 17ª PJ), e três acordos judiciais.
Ao todo, foram movimentados cerca de R$ 1.017.971,98 em dinheiro, utilizados na aquisição de máscaras descartáveis, confecção e doação de adesivos para carros (divulgação da Semana do Autista); oito doações de presentes de Natal para crianças e adolescentes; produtos hospitalares para o Hospital da Vida e UBSF Novo Horizonte; distribuição de 3.700 cestas básicas; entre outros.
Em seguida, como forma de agradecimento e reconhecimento pelas ações desenvolvidas, o Ministério Público Estadual promoveu a outorga de certificado de adesão de parceria, que foi entregue às seguintes entidades: Sicredi (Centro Sul/MS), ABV Comércio de Alimentos, Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), Pax Primavera, Taurus Distribuidora de Petróleo, Corpal Incorporadora e Construtora, Espaço Ziy, São Bento Incorporadora, Cropfield do Brasil – Dourados, BRF S.A, Armazém Door, Financial Construtora Industrial e Corpore Construtora e Incorporadora.
Como forma de reconhecimento da parceria e do apoio prestado ao Projeto MP Social, foi concedida uma moção de agradecimento à Promotora e Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli, titular da 10ª Promotoria de Justiça, que foi entregue pelo Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, e ao Procurador de Trabalho Jeferson Pereira, que receberá a homenagem posteriormente, devido à agenda de trabalho.
Projeto MP Social
O MP Social nasceu da necessidade de aproximar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul da comunidade, de maneira que esta possa conhecer e acessar seus direitos, promovendo as medidas necessárias, de acordo com as suas atribuições, indo além dos muros jurídicos e formais, que, por muitas vezes, afastam grande parte da população deste órgão de execução.
Os projetos e ações de cunho social têm o condão de viabilizar o intercâmbio de informações e práticas entre o poder público e a esfera privada, a fim de garantir o acesso da população aos direitos sociais constitucionalmente garantidos.
Assim, pretende-se promover o reconhecimento de iniciativas públicas e privadas que desenvolvem e subsidiam ações de caráter social, servindo como incentivo para a manutenção dos trabalhos já realizados e fomento para novas atividades.
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Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
