Nos dias 25 e 26 de novembro, foi realizada a 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) na sede do Ministério Público do Espírito Santo, de forma híbrida (presencial e virtual).
A abertura do evento (25/11) foi efetuada pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
Em seguida, ocorreram as palestras do Promotor de Justiça e Presidente da Associação do MPES, Pedro Ivo Siqueira, com o tema “Discutindo as prerrogativas e garantias do Ministério Público brasileiro e as Propostas de Emendas à Constituição e Legislações que afetam a atuação do órgão ministerial”, e do Procurador de Justiça, Ouvidor Geral do MPES e Vice-Presidente da região Sudeste do CNOMP, Eliezer Siqueira, com o tema “Retrato do Ministério Público brasileiro pela lente das Ouvidorias Ministeriais e o fortalecimento da instituição democrática”.
No dia 26, os trabalhos tiveram início com a eleição para o biênio 2022/2023 do CNOMP, tendo como Presidente, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, e como Vice-Presidente da Região Centro-Oeste, o Ouvidor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Renzo Siufi.
Após, ocorreu a palestra da Gerente Ministerial de Atendimento e Controle da Ouvidoria do MPPE, Janaína Negreiros Sieber Padilla, com o tema “Comunicação e Ouvidorias do MP brasileiro”, e debateu-se o formulário da Ouvidoria das Mulheres com a Promotora de Justiça Gabriela Manssur. Na ocasião, foi criada uma comissão para análise da implantação do formulário junto aos Ministérios Públicos Estaduais, inclusive com participação do Ouvidor do MPMS, Renzo Siufi.
Por fim, foram encerrados os trabalhos pela Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Selma Barreto.
Texto: Ouvidoria – editado por Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom
Fotos: MPES
