Membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Mato Grosso do Sul tiveram a oportunidade de assistir presencialmente ou de forma remota à palestra “O Direito Coletivo e o Combate ao Racismo Estrutural”, ministrada pelo advogado e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, marcando, assim, o movimento dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.
A palestra foi oportunizada pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH) e do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier).
A solenidade de abertura foi realizada pelo Coordenador do CAODH e do Nupier, Procurador de Justiça Francisco Neves Júnior, que agradeceu a presença de todos, dando ênfase ao empenho da Administração Superior do MPMS e da Escola Superior do Ministério Público, em nome da Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP, Jaceguara Dantas da Silva, para que fosse realizado o evento: “Temos total apoio do Procurador-Geral de Justiça nesse novo núcleo implantado na Instituição. Ontem foi um dia de alegria. No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, o MPMS inaugurou o espaço do Nupier, onde vamos exercer o papel institucional do Ministério Público, além de acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento das desigualdades étnicos-raciais”.
Márlon Reis iniciou a palestra dando alguns exemplos pelos quais passou na vida pessoal como cidadão negro, de situações de racismo estrutural no dia a dia: “Essa é uma guerra que começou há séculos, mas é uma guerra em que os que estão sendo derrotados nessa batalha não querem vencer a guerra, querem apenas empatar, porque é uma guerra por equidade e não por superioridade. As mulheres não lutam para derrotar os homens. As pessoas com deficiência não lutam para derrotar quem não tem deficiência. Os negros não lutam para derrotar os brancos. Todo mundo tá lutando por equidade. Só que para ter essa equidade, nós precisamos entrar na guerra. Não pra vencer no final, mas pra vencer o número de batalhas tão suficiente e tão eloquente para que, no final, nós construamos a paz”.
Para Marcos André Sant’Ana Cardoso: “Racismo estrutural é um tema que mexe com as nossas emoções”. Segundo o Promotor de Justiça, esse é um problema que impede a população negra de transitar nos espaços de integração de mercado e alcançar a igualdade.
Dando continuidade ao evento, Marcos André, que é Coordenador Adjunto do Nupier, acompanhado do Promotor de Justiça e membro colaborador do Nupier, Douglas Silva Teixeira, apresentou o núcleo aos presentes, explicando que seu objetivo é adotar medidas para a promoção da igualdade étnico-racial e desenvolver ações que combatam o racismo estrutural.
Também participou da mesa Vanderlei Lourenço, Coordenador-Geral de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas da Promoção da Igualdade Racial.
Marcos André Sant’Ana Cardoso encerrou a palestra, agradecendo à Administração Superior do MPMS e à Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Currículo
Márlon Reis é advogado, ex-Juiz de Direito, Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, Espanha. É um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e tem atuado em processos coletivos envolvendo a promoção da diversidade racial, a exemplo do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Carrefour.
Texto e fotos: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação
