O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul inaugurou na manhã desta terça-feira (7/12) o escritório de representação do Órgão Ministerial em Brasília/DF. O espaço é compartilhado com outros seis Ministérios Públicos Estaduais.
O objetivo é dispor de uma unidade de acompanhamento dos processos que tramitam nos Tribunais Superiores, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal), no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), no Congresso Nacional e nos órgãos executivos.
O local faz parte de uma parceria entre os Ministérios Públicos dos Estados do Acre, do Amapá, da Bahia, de Roraima, do Espírito Santo, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, que visa ao compartilhamento das despesas de instalação, manutenção e funcionamento do local para uso comum das sete instituições.
O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, deu início ao seu discurso falando sobre a importância e a audácia de sonhar e concretizar os sonhos. Com sentimento de gratidão, Alexandre Magno disse que a inauguração do escritório em Brasília é a concretização do sonho dos Ministérios Públicos Estaduais envolvidos nessa empreitada. “Antes de ingressar no MPMS, eu já sonhava em ter uma representação em Brasília. Ao unir com os outros seis Ministérios Públicos, tivemos a ousadia dos homens de bem, de transformar o sonho em realidade. É assim que a sorte favorece os audazes”.
Alexandre Magno agradeceu a parceria dos Procuradores-Gerais Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, do MPAC; Ivana Lúcia Franco Cei, do MPAP; Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, do MPBA; Luciana Gomes Ferreira de Andrade, do MPES; José Antônio Borges Pereira, do MPMT; e Janaína Carneiro Costa, do MPRR. Ele agradeceu também o apoio e comprometimento dos membros do MPMS que vão representar o escritório, os Procuradores de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Marcos Antônio Martins Sottoriva e Esther Souza de Oliveira.
O PGJ do MPMS agradeceu ainda à Promotora de Justiça e Chefe de Gabinete, Camila Augusta Calarge Doreto; às Promotoras de Justiça e Assessoras Especiais, Ludmila de Paula Castro Silva e Cristiane Mourão Leal Santos; ao Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público), Romão Avila Milhan Junior; e, em especial, à Secretária-Geral, Bianka Karina Barros da Costa, que vem demonstrando sua competência desde quando Paulo Cezar dos Passos foi Presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União) e, agora, sua atuação se destaca novamente com a inauguração do escritório. “Doutora Bianka trouxe todo esse amor e dedicação e agora, da mesma forma, vem ajudando a concretizar esse sonho, não só na teoria, mas na prática e efetividade. Muito obrigado, Bianka, de coração mesmo! Acho que todos os Ministérios Públicos agradecem o seu empenho”.
Sobre a importância do escritório em Brasília, Alexandre Magno reforçou que o MPMS está enxergando de modo diferente a necessidade de representação e de uma atuação mais efetiva, tal qual os advogados o fazem de longa data em Brasília. “Este é o Ministério Público que queremos: proativo, efetivo e competente. Obrigado aos parceiros por terem construído este sonho e tenho certeza que o Ministério Público brasileiro está se tornando cada vez mais uno, coeso e atuando com a finalidade única de defender a sociedade”, finalizou.
Comitiva do MPMS
Prestigiaram a inauguração da sede os seguintes membros do MPMS: Procuradores de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Marcos Antônio Martins Sottoriva, Esther Sousa de Oliveira e os Promotores de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto, Ludmila de Paula Castro Silva, Cristiane Mourão Leal Santos, Bianka Karina Barros da Costa e Romão Avila Milhan Junior.
Recomendação do CNMP
A instalação do escritório também tem a intenção de cumprir a Recomendação nº 57 do CNMP, de 5 de julho de 2017, que requer uma maior valorização e integração entre unidades e membros do Ministério Público brasileiro com os Tribunais Superiores. Segundo o documento, os MPs devem criar unidades para acompanhar causas nessas instâncias.
O escritório de representação fica localizado no Setor de Administração Federal Sul, quadra 2 Q2, sala 102, em Brasília.
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Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista - Assecom MPMS
