O Procurador de Justiça Sérgio Fernando Raimundo Harfouche, titular da 23ª Procuradoria de Justiça Criminal, participará como palestrante convidado, na segunda-feira (6/12), do Fórum Nacional sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
O evento será on-line, com abertura oficial prevista para as 9h (horário de Brasília). O Fórum conta com a presença de autoridades e de representantes da sociedade civil. A primeira palestra tem como tema “Os impactos da relativização da violência contra crianças e adolescentes indígenas” e será apresentada por Henrique Dias Terena, presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei) e coordenador da Rede Transamazônica da América do Sul.
Na sequência, Sérgio Harfouche, representante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ministrará a palestra: “Conflitos e soluções para aplicabilidade do ordenamento jurídico brasileiro na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais”.
No período da tarde serão apresentados dois painéis de boas práticas. O primeiro versa sobre a “Proteção e defesa das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais”. Já o segundo trata do “Protocolo do CNJ para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos ou comunidades tradicionais que sofram ou testemunhem atos de violência”.
Confira no anexo a programação completa.
Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação.
Imagem: ilustrativa
