Sempre que o fim do ano se aproxima, paramos para fazer uma análise de como foram nossas ações ao longo daqueles 12 meses. Se conseguimos evoluir, se avançamos em nossas metas e vencemos os desafios. Principalmente agora, final de 2021, depois de quase dois anos inteiros vivendo um cenário de pandemia que jamais imaginávamos viver, essa avaliação predomina. E, dentro desse aspecto, é ainda mais relevante comemorar as conquistas que despontam.
Portanto, vamos avaliar como o Mato Grosso do Sul está trabalhando para melhorar a coleta seletiva e garantir que todos os resíduos sólidos gerados tenham sua disposição adequada!
Veja que interessante. A coleta seletiva ainda não cobre 100% do nosso país. Porém, temos números bem atrativos hoje no Mato Grosso do Sul. Segundo a Pesquisa Ciclosoft, do CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem), quase 70% da nossa população conta com coleta seletiva, seja pelo sistema de coleta porta a porta, quando um caminhão da prefeitura passa recolhendo os recicláveis, seja por Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) espalhados pelas regiões.
Outro fator relevante é que o “Projeto Resíduos Sólidos – Disposição Legal” também vem atuando há cinco anos para o fortalecimento da melhor gestão integral dos resíduos sólidos no Estado. Com isso, a evolução é significativa. No início do Projeto, em 2016, o Mato Grosso do Sul tinha 80% da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares sendo feita de forma inadequada, ou seja, em lixões que são espaços a céu aberto, sem qualquer planejamento ou ações voltadas à preservação ambiental e à saúde pública.
Porém, em 2020, o cenário se inverteu. Com todos os investimentos feitos para estruturação operacional, passamos a ter 80% do Estado com a disposição final adequada. E isso é motivo de comemoração. Hoje os lixões são minoria e os aterros sanitários, locais preparados para receber os resíduos, com solo nivelado e impermeabilizado para que nenhuma substância possa contaminá-lo, prevalecem. Temos, atualmente, a maior parte dos resíduos domiciliares sendo decompostos de forma controlada, com drenagem do chorume e dos gases que, inclusive, podem ser reaproveitados.
Essa mudança relevante que o Estado conquistou nos últimos anos atende aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que, publicada em 2010, tornou-se um marco histórico na regulamentação dos resíduos sólidos no Brasil.
Por fim, é sempre importante reforçarmos que a responsabilidade pela construção de uma gestão adequada de todos os resíduos é compartilhada entre os setores da sociedade. Enquanto os cidadãos brasileiros devem se comprometer com a separação e o descarte adequados, o poder público deve ampliar a coleta seletiva e trabalhar para que os resíduos sejam tratados da forma mais correta possível, e as indústrias, empresas e comércios devem trabalhar pela logística reversa, garantindo um menor impacto ao meio ambiente decorrente de suas atividades.
Com todos compreendendo (e cumprindo) seu papel, o mundo há de ser mais saudável.
Este conteúdo foi produzido pelo “Projeto Resíduos Sólidos – Disposição Legal” realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (CAOMA/Núcleo Ambiental), Tribunal de Contas do Estado, Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Governo do Estado e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). O Projeto visa buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos no Estado, em especial desenvolvendo soluções consorciadas benéficas para toda a sociedade estadual.
Texto: Núcleo Ambiental
