O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário. A honraria foi entregue nesta sexta-feira (3/12) pelo Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Instituída em maio de 2021, a Ordem do Mérito Judiciário é composta pelo grau de Grande Colar, privativo do Presidente do Tribunal de Justiça, e pelos graus outorgados de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
A honraria é destinada a galardoar pessoas e entidades por serviços ou méritos que as tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense.
Em seu discurso na solenidade, o idealizador da honraria, Des. Carlos Eduardo Contar, ressaltou que ser merecedor da Ordem simboliza triunfo ímpar à existência: “Não importa se empreendendo uma grande obra ou uma série de pequenos projetos, certo é que cada um dos agraciados que hoje recebe a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul cumpre com dignidade a missão que lhes cabe, e por este valoroso motivo sairão daqui com merecido reconhecimento”, destacou o Presidente do TJMS.
Foram agraciados como Grã-Cruz: Min. Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça; Min. Luis Carlos Gomes Mattos, Presidente do STM; Min. Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do STJ; Min. Maria Cristina Peduzzi, Presidente do TST; Reinaldo Azambuja Silva, Governador de MS; Paulo Corrêa, Dep. Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa; Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TJRJ; Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, Presidente do TJPA; Des. Gilson Soares Lemes, Presidente do TJMG; Des. Carlos Alberto França, Presidente do TJGO; Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas, Presidente do TJMT; Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Presidente do TJCE; Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJPB; Des. José Ribamar Oliveira, Presidente do TJPI; Des. Vivaldo Pinheiro, Presidente do TJRN; Des. Klever Rêgo Loureiro, Presidente do TJAL; Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE; Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do TJAM; Des. José Laurindo de Souza Netto, Presidente do TJPR; Desa. Waldirene Cordeiro, Presidente do TJAC; Des. João Rigo Guimarães, Presidente do TJTO; Des. Cristóvão José Suter Correia da Silva, Presidente do TJRR; Des. Rommel Araújo, Presidente do TJAP; Des. Mairan Gonçalves Maia Júnior, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Des. André Luís Moraes de Oliveira, Presidente do TRT da 24ª Região; Conselheiro Iran Coelho das Neves, Presidente do TCE/MS; Gen. Fernando José Sant´ana Soares e Silva, Comandante Militar do Oeste; Contra-Almirante Paulo César Bittencourt Ferreira, Comandante do 6º Distrito Naval; Brigadeiro Clauco Fernando Vieira Rossetto; Dom Dimas Lara Barbosa, Arcebispo Metropolitano de Campo Grande.
Além do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, também foi agraciada com o grau de Grande Oficial a Defensora Pública-Geral de MS, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
As personalidades que receberam o grau de Comendador foram: Safira Maria de Figueiredo, Corregedora Auxiliar do STM; Renata Gil de Alcântara Videira, Presidente da AMB; Jorge Luiz de Oliveira da Silva, Juiz Federal da 9ª Circunscrição Judiciária Militar; os Juízes de Direito Waldir Marques, Lúcio Raimundo da Silveira, José Eduardo Neder Meneghelli, Djailson de Souza, Cézar Luiz Miozzo, Wagner Mansur Saad, Alexandre Corrêa Leite, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, Ricardo César Carvalheiro Galbiati, Elisabeth Rosa Baisch, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, Fernando Paes de Campos, Alexandre Branco Pucci, Vítor Luis de Oliveira Guibo e Flávio Saad Peron.
Receberam o grau de Oficial: Mansour Elias Karmouche, Presidente da OAB/MS; Delegado Chang Fan, Superintendente da Polícia Federal/MS; inspetor Luiz Alexandre Gomes da Silva, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal/MS; Ary Raghiant Neto, Conselheiro Federal da OAB/MS; Walfrido Ferreira Azambuja Jr., Conselheiro Estadual da OAB/MS; Eid Toufic Anbar, Cônsul Honorário do Líbano, e Sérgio Marcolino Longen, presidente da Federação das Indústrias de MS. Dois advogados receberam o grau de Cavaleiro: Daniel Castro Gomes da Costa e Tasso Cerqueira Marques.
A solenidade foi acompanhada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Antonio Siufi Neto, e pelo Promotor de Justiça da Comarca de Três Lagoas, Moisés Casarotto.
No traje diário, os agraciados poderão usar as rosetas correspondentes ao grau que ocupam, na lapela do lado esquerdo, e os militares a correspondente barreta, conforme os respectivos regulamentos de suas Forças.
As insígnias poderão ser utilizadas em sessões solenes, oficiais e de gala, respeitada a dignidade da Ordem, cujos membros só podem ser promovidos quando respeitado o interstício de dois anos após a nomeação ou promoção anterior.
Saiba mais
A insígnia da Ordem do Mérito Judiciário é conferida a pessoas jurídicas, instituições civis, religiosas e às organizações militares, nacionais ou estrangeiras, que serão nela admitidas sem grau, sendo aposta em suas bandeiras ou estandartes ou entregues aos seus representantes legais.
A insígnia é constituída pelo tradicional símbolo da Justiça (balança e espada) na cor prata (branco), sobrepondo o mapa do Estado de Mato Grosso do Sul em azul, conforme tonalidade expressa na bandeira do Estado, envolto por uma grinalda formada por um ramo de café frutificado e outro de erva-mate, sendo todo o conjunto circundado por uma faixa em goles (vermelho), onde se escreve em sua parte superior “Mérito Judiciário” e na parte inferior “Mato Grosso do Sul”.
Toda a representação é ornamentada por raios solares, do resplendor de ouro, em forma de círculo, constituída de 20 raios de pontas bipartidas, apontando em todas as direções, significando o espraiamento da Justiça aos mais diversos pontos do território nacional. As propostas de admissão e promoção na Ordem são privativas dos membros do Tribunal Pleno, já admitidos no grau de Grã-Cruz.
Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, depois de as respectivas propostas serem aprovadas pelo Conselho da Ordem, composto, além do Presidente, pelos ex-Presidentes em atividade, em número mínimo de, pelo menos, outros dois, que tiverem exercido o Grão Mestrado, sendo que o mais antigo exerce as funções de Chanceler.
Texto: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br – editado por Ana Paula Leite/Jornalista - Assecom MPMS
Fotos: TJMS
