A Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva foi empossada no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na tarde dessa sexta-feira (21/01) em Campo Grande. A representante do Ministério Público do Estado foi nomeada pelo Governador Reinaldo Azambuja para ingressar pelo quinto constitucional. Foi empossado também o Juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, promovido por merecimento.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Contar, ao empossar os novos Desembargadores, disse que a posse administrativa é necessária para que os magistrados assumam de imediato suas funções julgadoras, mas que a sessão solene será realizada em data futura.
Em breves palavras, a Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva agradeceu a forma como foi acolhida enquanto candidata e agora como Desembargadora. “Minha intenção é agregar e contribuir com meu trabalho técnico para a formação das temáticas em que atuo, de forma respeitosa e sobretudo agregadora. Peço a Deus serenidade, equilíbrio e lucidez para desempenhar esse honroso cargo que assumo”.
Prestigiaram o ato no Gabinete da Presidência do TJMS os Desembargadores membros da Administração; o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos; o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público, Romão Avila Milhan Junior; integrantes do Tribunal Pleno, Juízes Auxiliares, familiares dos empossados, além de representantes da Associação dos Magistrados e do Governo do Estado.
Com a posse, as duas vagas criadas pela Lei n. 5.742/2021 foram preenchidas. Em dezembro de 2021, o então Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan foi empossado administrativamente no cargo de Desembargador, em vaga também destinada ao MPMS pelo quinto constitucional. Assim, a mais alta Corte de Justiça sul-mato-grossense tem sua composição completa com 37 Desembargadores.
Texto: Waléria Leite, com informações Assecom TJMS
Fotos: TJMS
