Nessa terça-feira (22/2), o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos, Procurador de Justiça do MPMS, foi escolhido por seus pares para assumir a presidência da Comissão de Enfrentamento à Corrupção do CNMP.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu os presidentes de oito comissões permanentes e o Corregedor Nacional do Ministério Público. Além disso, foram escolhidos o novo Ouvidor Nacional do Ministério Público, o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), o Presidente da Unidade Nacional de Capacitação e os integrantes de três comitês: Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Fomento à Atuação Resolutiva e Gestão de Documentos e Memória.
As definições, por aclamação, foram anunciadas durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022. Os mandatos têm duração de um ano para as presidências de comissão e para o cargo de Ouvidor Nacional.
Para a Corregedoria Nacional e Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória (Coplaname), o mandato é de dois anos.
No cargo de Corregedor Nacional, o Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto) afirmou que atuará para consolidar a visão de uma corregedoria plural e em parceria com conselheiros e comissões do CNMP. Na Ouvidoria Nacional, o Conselheiro Engels Muniz disse que operará para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido.
Texto: Secom CNMP editado por Waléria Leite – jornalista/Assessora de Comunicação MPMS
Fotos: Sérgio Almeida - Secom CNMP
