O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou nesta sexta-feira (18/2) da sessão solene de juramento no cargo de Desembargador, realizada no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Na ocasião, fizeram o juramento os Desembargadores Alexandre Lima Raslan e Jaceguara Dantas da Silva, que já ocuparam o cargo de Procuradores de Justiça do Ministério Público de MS, e Luiz Antonio Cavassa de Almeida, que foi Juiz de Direito Substituto em segundo grau.

Os três Desembargadores foram empossados administrativamente em data anterior, sendo assim, a sessão solene completou o rito de passagem para a judicatura em segundo grau. Alexandre Lima Raslan ocupou a vaga deixada pela aposentadoria de membro do Ministério Público, pelo quinto constitucional.

Já Jaceguara Dantas da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida ocupam as vagas criadas pela Lei nº 5.742, de 4 de novembro de 2021, e completam o número de 37 Desembargadores que integram o Tribunal Pleno. Ela pelo quinto constitucional e ele pela magistratura.

Os Desembargadores, vestidos com as togas, foram levados ao plenário pelo decano e pelo mais moderno, Claudionor Miguel Abss Duarte e Zaloar Murat Martins de Souza, respectivamente.
 
O discurso de boas-vindas coube ao Des. Claudionor que, traduzindo o sentimento dos presentes, lembrou que os novos Desembargadores expressam o ciclo natural das coisas - aumento da demanda dos processos -, e que as suas chegadas criam a expectativa de que o colegiado será agraciado com componentes cheios de entusiasmo a ser mesclado com a experiência dos que já integram a Corte. “E de fato, assim o é. Ao recepcionar os novos Desembargadores, todos merecedores dos maiores elogios, seja pelo estofo moral, seja pela qualidade intelectual de cada um, abrigamos a confiança de que esta Corte e, por consequência, os jurisdicionados, serão largamente beneficiados”, afirmou.

Pelos empossados, o Desembargador Luiz Antonio Cavassa de Almeida foi o primeiro a falar, afirmando ser de muita honra e alegria tomar assento no Tribunal Pleno, lembrando que, para chegar a este momento, foi necessário trabalho, estudo, renúncias e muita determinação. “Assim, ao começar essa nova etapa na minha carreira, peço a Deus que me dê sabedoria para enfrentar os desafios e cada contingência que se apresentarem nesta nova caminhada”.

A fala seguinte foi da Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva,  a sétima mulher, em 42 anos, a ocupar assento no TJ, e a segunda de ancestralidade negra. Por isso, ela reverenciou as Desembargadoras Dagma Paulino dos Reis, que foi a primeira mulher a ingressar no cargo, e Marilza Lúcia Fortes, pela luta e superação das excludentes trajetórias de tantas mulheres negras no País.

“Na perspectiva de transformar realidades com as quais convivi e convivo, sem, contudo, me acostumar, determinei-me a persistir incansavelmente, passando pelos bancos das escolas públicas até o doutorado, por acreditar sermos sociedade em construção e, como tal, cidadãos transformados e transformadores pelo substantivo potencial da educação. Estar no Tribunal de Justiça de MS me possibilitará, por certo, aprofundar-me em pautas de grande relevância para a sociedade, e espero fazê-lo sempre de forma cooperativa, harmoniosa e somando meus conhecimentos e experiências com os diferentes saberes e experiências de meus pares nesta Casa, na perspectiva de sermos sociedade em transformação e seres transformadores, sempre que ousamos acreditar e perseguir nossas crenças”, destacou a Desembargadora.

A seguir, os convidados ouviram o discurso do Desembargador Alexandre Lima Raslan, que iniciou apontando ser tempo de agradecer e, assim o fez, pelos 26 anos de trabalho no Ministério Público, pela convivência proveitosa com membros do Parquet, servidores e colaboradores, que o ensinaram ser possível permanecerem unidos, apesar de discordarem em alguns pontos de vista. A tônica do discurso de Raslan foi o respeito, lição que aprendeu nos anos de convivência com o pai.

“Senhoras e senhores Desembargadores, é uma honra integrar este Tribunal de Justiça ao lado de Vossas Excelências. Registro, mais uma vez, que nesses anos todos, desde o grau de estagiário até o dia de hoje, sempre fui recebido e tratado por todos os magistrados e servidores com dignidade e respeito. Há palavras, sim, para agradecer pela convivência pessoal e profissional nestes anos, bem como pela confiança dos votos que recebi. Contudo, para além das palavras, pretendo retribuir com muita dedicação e respeito à colegialidade, além de emprestar toda minha força de trabalho para o engrandecimento institucional deste Tribunal, na missão de distribuir a justiça tão cara à sociedade”, ressaltou.

Ao encerrar a sessão solene, o Presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Carlos Eduardo Contar, agradeceu a presença de todos, “na certeza de que esta Corte de Justiça corresponde aos anseios dos sul-mato-grossenses, agora mais ainda engrandecida com a posse desses novos integrantes”.

Texto: Secretaria de Comunicação/TJMS, editado por Ana Paula Leite – jornalista da Assecom/MPMS

Fotos: Cyro Clemente