A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) realizará, nos dias 31 de março e 1º de abril, curso sobre “Valoração de Danos Ambientais”. A capacitação acontecerá no plenário da instituição em Brasília e será transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Presidida pelo Conselheiro Rinaldo Reis Lima, a CMA terá o apoio dos Ministérios Públicos de Mato Grosso do Sul, do Amazonas, do Ceará, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul.
A iniciativa tem o objetivo de proporcionar aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados e servidores do Poder Judiciário, estudiosos, membros da academia e demais interessados o aprofundamento do conteúdo da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, com exposições técnicas das metodologias de valoração, associadas a situações concretas.
Os quatro módulos do curso contarão com exposições dos autores da publicação, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.
O Modúlo I ficará a cargo do Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS e Coordenador-Geral da Publicação, Luciano Furtado Loubet, que abordará o tema “Valoração do Dano Ambiental e Atuação do MP”.
A programação provisória conta também com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça; e da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Silvia Capelli.
Veja a programação provisória aqui.
Texto: Ana Paula Leite – jornalista/Assecom MPMS, com informações do CNMP
