O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Coordenador do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, reuniu-se na última quarta-feira (23/3) com algumas lideranças e representantes dos povos de terreiro, com um grupo de mulheres indígenas artesãs e também com representantes do Grupo de Mulheres Negras em Ação da Comunidade Quilombola Tia Eva.
Na ocasião, estiveram no Nupier o Presidente da Federação dos Cultos Afro-brasileiros e Ameríndios do Mato Grosso do Sul (Fecams), Iraci Barbosa dos Santos, e Nathalia Almeida Rodrigues, representando os povos de terreiro. O Presidente da Fecams apresentou como demanda a retomada da pauta da criação da Delegacia Especializada de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância Religiosa. Também ressaltou a necessidade de aplicação da imunidade tributária aos locais de funcionamento das religiões de matrizes africanas e ameríndias, o que estaria sendo negado sistematicamente.
Ainda no período matutino, o Coordenador do Nupier, Marcos André, recebeu 15 mulheres indígenas artesãs de diferentes municípios e etnias (Kadiwéu, Guarani Nhãndeva, Guarani, Ofaié, Kiniquinau, Guató e Terena), representando as aldeias localizadas nos Municípios de Miranda, Brasilândia, Dourados, Corumbá, Porto Murtinho e Campo Grande. Também esteve presente, representando o Governo do Estado, o Subsecretário de Estado de Políticas Públicas para o População Indígena, Fernando Souza; a Coordenadora da pasta, Gisele Francelino, e a psicóloga Vera Hortega. Na oportunidade, foi entregue ao Promotor de Justiça um manifesto elaborado pela Comunidade Indígena Alves de Barros referente à escassez de água na localidade.
Comunidade remanescente de Quilombo Tia Eva
O Coordenador do Nupier encerrou a sua agenda de atividades reunindo-se com representantes do Grupo de Mulheres Negras em Ação da Comunidade Quilombola Tia Eva. O Promotor Marcos André explanou as atribuições e ações contidas no planejamento estratégico do núcleo. Foi divulgada, ainda, a existência de edital proveniente da esfera federal com a finalidade de repassar recursos financeiros às comunidades tradicionais e comunidades quilombolas que possuam atividades de empreendedorismo e geração de renda.
No próximo dia 31 de março de 2022 (quinta-feira), o Nupier realizará no auditório da PGJ uma reunião de trabalho com órgãos de promoção da igualdade racial do Estado de MS, representantes do movimento negro e demais lideranças étnico-raciais (povos ciganos, povos de terreiro, povos tradicionais e comunidades quilombolas).
Texto: Nupier com edição de Ana Carolina Vasques/jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Nupier
