O Promotor de Justiça e Coordenador Adjunto do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (Nupier) foi designado, no dia 25 de fevereiro, para compor o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
O grupo integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, que é o espaço institucional para o desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas de âmbito nacional, visando à promoção e proteção dos direitos fundamentais.
O ex-Presidente da CDDF, Luciano Nunes Maia Freire, comentando acerca da desigualdade racial e do trabalho do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, destacou que “um dos maiores desafios das instituições comprometidas com o resguardo e a afirmação da dignidade da pessoa humana está na assunção da desigualdade racial como um ponto de partida, pois não se rompem estruturas se não atentarmos e enfrentarmos esta realidade”.
O grupo de trabalho atua como mecanismo de intervenção para o avanço na solução da problemática, tendo desempenhado importantes atividades, tais como: a elaboração do guia de atuação ministerial denominado “O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação”, que trata da implementação, no ensino fundamental e médio do ensino, da história e cultura afro-brasileira; medidas visando o resguardo de cotas raciais nos concursos do Ministério Público e a participação na gestão pedagógica de curso de direito antidiscriminatório.
De acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 49/2022, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo é também composto pelos seguintes membros: Allender Barreto Lima (MPMG), Amanda Ribeiro dos Santos (MPPR), Andrea Nice Silveira Lino Lopes (MPT), Eliane Cristina Pinto Moreira (MPPA), Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz (MPBA) e Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa (MPPE).
Texto: Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
