A Promotora de Justiça titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, Luciana do Amaral Rabelo, recebeu nesta quinta-feira (31/3), das mãos do Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, o “Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral”, do Conselho Nacional de Justiça. A premiação foi realizada em dezembro de 2021, em cerimônia transmitida de forma remota por conta das restrições da pandemia da covid-19.
Na ocasião, o Projeto Patrulha Maria da Penha, desenvolvido pela Promotora de Justiça Luciana Rabelo, conquistou o primeiro lugar na categoria Atores (Atrizes) do Sistema de Justiça Criminal. O projeto do MPMS concorreu com outras 26 inciativas da mesma categoria. Ao todo, 83 projetos disputaram o prêmio que contemplou trabalhos que contribuíram para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Projeto Patrulha Maria da Penha
A iniciativa foi desenvolvida quando Luciana Rabelo era titular da 72ª Promotoria de Justiça, que atua na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande/MS. O projeto surgiu diante do alto índice de violência contra a mulher no município e da necessidade de proporcionar uma capacitação continuada aos guardas municipais, além de formar multiplicadores de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e a rede de atendimento, bem como difundir o trabalho do Ministério Público Estadual no âmbito da Guarda Municipal e da Patrulha Maria da Penha.
A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da área de Gestão de Projetos, foi responsável pela inscrição da iniciativa no prêmio.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/jornalista - Assecom MPMS
