Mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) foi realizada nesta quinta-feira (7/4), sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Lúcia Franco Cei. Desta vez, dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do Ministério Público do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) estiveram presentes na capital amapaense.
O encontro contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Ao dar início à reunião, a Presidente do Colegiado, Ivana Cei, passou os informes gerais e a pauta da reunião. Como de praxe, o Procurador-Geral de Justiça do MPM, Antônio Duarte, fez uma breve saudação seguida por um momento ecumênico. Na sequência, o Corregedor Nacional do MP, Oswaldo D'Albuquerque, falou sobre o início dos trabalhos na Corregedoria e do ofício circular enviado a todos os MPs com orientações para o próximo período.
O Presidente da Conamp, Manoel Murrieta, também se pronunciou na abertura da reunião, destacando a importância do evento para fortalecer a unidade ministerial. “Muito obrigado por me permitir estar, mais uma vez, ao lado dos nossos irmãos do MP. As reuniões do CNPG sempre foram e continuam sendo momentos de encontro e debates fundamentais nesse período de tantos desafios”.
Pautas
Após os pronunciamentos foram discutidos itens da pauta como: o Procedimento nº 19.00.2017.0000758/2022-24, com Proposta de Resolução que autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência jurídica, sob a relatoria da PGJ do MP do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; a assinatura do Termo de Cooperação Mútua entre o CNPG e o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) na presença da Presidente do CNOMP, Selma Magda; e a eleição interna do Colegiado.
Vale destacar que o acordo tem por objeto a conjugação de esforços com o intuito de apoiar os trabalhos desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais e de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando à formação, conhecimento e desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as partes.
Eleição para a nova presidência do CNPG
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Norma Cavalcanti, e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares, disputaram a presidência do CNPG. Ambos obtiveram 14 votos e pelo critério de antiguidade, no desempate, a nova Presidente do Colegiado será Norma Cavalcanti. A data da posse ainda será definida.
Reconhecimento
Na ocasião, a Presidente Ivana Cei fez a entrega da Comenda do Mérito CNPG aos Ex-Conselheiros do CNMP Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior e ao Presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta, em reconhecimento aos serviços prestados no Colegiado. Já o Secretário-Executivo e Ouvidor do Ministério Público do Amapá, Paulo Celso Ramos, foi homenageado com uma placa.
Todos os membros receberam medalhas dos 30 Anos do MPAP, sendo representados na entrega simbólica feita pela PGJ do Amapá, Ivana Cei, pelos dois membros que concorreram à presidência do CNPG. A Presidente do CNOMP, Selma Magda, também recebeu a homenagem.
A reunião ordinária foi acompanhada ainda pelos Conselheiros do CNMP Paulo Cezar dos Passos (Procurador de Justiça do MPMS), Moacyr Rey, Jaime Cassio de Miranda e Rinaldo Reis; pelo Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; pelos membros do Colégio de Procuradores e membros do MPAP; pelo Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Promotor de Justiça do MPAP, Marcelo Moraes; pelo Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Vinicius Evangelista; e pelo PGJ, Carlos Vinicius Alves, representando o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Texto: CNPG – editado por Ana Paula Leite/jornalista - Assecom MPMS
Fotos: MPAP
