Com o intuito de conhecer a base normativa, as atribuições, os projetos e as ações das instituições que atuam com promoção de igualdade racial no Estado de Mato Grosso do Sul, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) realizou reunião de trabalho na quinta-feira (31/3).
A mesa de abertura do evento foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e composta pelo Procurador de Justiça e Coordenador do CAODH (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência), Francisco Neves Júnior; pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Nupier, Marcos André Sant’Ana Cardoso; pelo Promotor de Justiça e membro auxiliar do Nupier, Douglas Silva Teixeira; pela Subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves; e pela professora Bartolina Ramalho Catanante, representando o Grupo Tez e o Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro de MS.
Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça discorreu sobre a importância da construção conjunta de ações e projetos voltados para a temática étnico-racial e sobre o papel do Ministério Público Estadual na promoção e defesa dos direitos humanos.
No mesmo sentido, o Procurador de Justiça e Coordenador do CAODH, Francisco Neves Júnior, parabenizou os Promotores de Justiça que integram o Nupier pela iniciativa e agradeceu a presença e o empenho dos representantes das instituições na luta pelos direitos humanos.
Na sequência, foi a vez dos representantes dos órgãos falarem sobre as ações e os projetos em andamento no âmbito de suas atuações.
Participaram das apresentações a Defensora Pública Federal Daniele Osório, representando a Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul; a Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul –, Silvia do Carmo Assis Constantino; o Defensor Público Estadual Lucas Pimentel, representando o Nupiir (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica); a Procuradora do Trabalho do MPT-MS Juliana Beraldo Mafra, Vice-Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho do MPT de Povos Originários, Comunidades Tradicionais Quilombolas, de Terreiros, Ribeirinhas e Periféricas, e Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-MS; o Presidente de Honra, Baba Frank Fatowo Edesola, representando a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa e Ifa (Sotrayoruba), acompanhado da 1ª Secretária, Luci Maria Ferraz; e a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Campo Grande/MS, Rosana Cláudia Delfino Anunciação Franco, que cedeu seu momento de fala, como representante de órgãos públicos, ao Presidente da Federação Sul-Mato-Grossense de Cultura e Etnia Cigana, Pedro Nicolich.
Os Promotores de Justiça do Nupier/MPMS falaram sobre as diretrizes, atribuições e os projetos em pauta deste núcleo.
Para finalizar, foi dada a palavra aos representantes das demais instituições presentes, para que pudessem expor seus projetos e contribuir para a reunião. Na ocasião, participaram: Arthur Padilha, do Coletivo de Combate ao Racismo da Fetems e da Assessoria do Deputado Estadual Amarildo Cruz; Rosana Cláudia Delfino Anunciação Franco, Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Campo Grande/MS; Rosangela Maria do Nascimento, Presidente do Instituto Projeto Livre; e Lairson Palermo, Coordenador da Associação de Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC/MS).
Confira as fotos da reunião de trabalho aqui.
Texto e fotos: Ana Paula Leite – jornalista/Assecom MPMS
