O Ministério Público de Mato Grosso do Sul realizou na tarde desta quinta-feira (19/5) a solenidade de posse do segundo mandato do Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
Conselheiros Nacionais do Ministério Público, Procuradores-Gerais de Justiça de outros Estados, autoridades, membros e servidores puderam prestigiar a solenidade de posse on-line ou de forma presencial na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMS, no Parque dos Poderes. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, deu início e presidiu a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.
Foi apresentado vídeo institucional produzido pela Assessoria de Comunicação, com destaque para o novo prédio do complexo institucional, que abrigará Procuradores e Promotores de Justiça, além da Administração Superior do Ministério Público Estadual.
Dando sequência à solenidade, foi realizada a leitura do Termo de Compromisso e Posse pela Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, a Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva. A senhora Cleide Aparecida Salvador e o senhor Manoel Cunha Lacerda, pai do empossado, procederam à entrega das vestes talares; a senhora Ramona Benites Lacerda, mãe do empossado, conduziu as vestes talares.
Na sequência, Humberto de Matos Brittes saudou Alexandre Magno com palavras emocionadas: “Tenho o Dr. Alexandre como um filho adotivo. Pedindo vênia aqui ao Dr. Lacerda, pai biológico dele, a gente não faz discurso sobre filhos, nem escreve nada, a gente apenas deseja sucesso. Sucesso, Dr. Alexandre, que Deus te ilumine nesses dois anos, porque os dois primeiros anos foram brilhantes! Eu tenho certeza de que você vai desempenhar essa função, costurando e dialogando, como um visionário para o Ministério Público e para a sociedade de Mato Grosso do Sul”.
Conforme o rito, Humberto de Matos Brittes transmitiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça a Alexandre Magno Benites de Lacerda, que passou a conduzir a sessão solene como Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça.
Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, Procurador de Justiça do MPMS e Conselheiro Nacional do Ministério Público, saudou o empossado, exaltando a coragem e audácia do Procurador-Geral de Justiça em tempos tão difíceis: “Meu caro Alexandre Magno, reafirmo: segue aqui um membro da instituição, soldado do Ministério Público, orgulhoso e feliz, mas também esperançoso e otimista; cheio mesmo de esperança e certeza de que Vossa Excelência saberá fazer ainda mais e muito melhor neste segundo mandato. Caríssimo Procurador-Geral de Justiça, não lhe faltam experiência, competência e serenidade e, como juntos viemos até aqui, sei que o caminho que irá percorrer será o do diálogo e o da convergência, em favor da sociedade sul-mato-grossense e brasileira. Conte com todos, e que Deus o abençoe nessa honrosa jornada”.
Romão Avila Milhan Junior, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), relembrou a trajetória do Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público, baseada em coragem, determinação e inúmeras habilidades que o levaram à chefia da Instituição. Destacou ainda que o MPMS está, sob seu comando, mais forte e pujante, sempre a serviço da sociedade.
Bitto Pereira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, desejou sucesso ao empossado em sua nova jornada, enfatizando a postura amistosa de Alexandre Magno, que sempre privilegia o diálogo com a classe advocatícia.
Com breves palavras, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), ressaltou: “Tenho a certeza de que Alexandre Magno tem características que todos aqui conhecem, mas também tem responsabilidades que todos aqui acreditam que ele pode desenvolver. A primeira é a união das instituições em favor deste Estado e em favor do Ministério Público. A segunda é a maturidade para um bom diálogo, para o diálogo sincero, para o diálogo transparente e para o diálogo da construção de um bem muito maior do que simplesmente os nossos sonhos pessoais, e, sim, os sonhos de toda a sociedade”.
A Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, lembrou que “O eminente Procurador é um líder do Ministério Público brasileiro, sendo escolhido por seus pares em quase unanimidade, em reconhecimento à sua inteligência, pelo trabalho realizado em seu primeiro mandato e, acima de tudo, por sua conduta íntegra e corajosa, condições necessárias para enfrentar as diversidades que surgirão e vencê-las com o equilíbrio e sensatez. Temos a convicção de que Vossa Excelência inaugurou em seu primeiro mandato um período de pró-eficiência na história da Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por isso afirmo que é um privilégio participar dessa solenidade”.
Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, salientou que o trabalho do Procurador-Geral de Justiça do MPMS atestou o seu compromisso com as leis, a democracia e as demandas dos cidadãos sul-mato-grossenses, tendo feito “um excelente trabalho, em especial nas áreas de saúde, educação, combate à criminalidade, patrimônio público, crime organizado e interesse público”. A Procuradora de Justiça do MPDFT concluiu destacando a prática de ações voltadas ao fortalecimento da carreira, ao aprimoramento tecnológico do órgão e à valorização do princípio da unidade ministerial, tendo, por isso, congratulado o empossado.
Rinaldo Reis Lima, Conselheiro Nacional do Ministério Público, destacou “a alegria de estar aqui com pessoas que estão na luta comigo há muito tempo, e o Alexandre Magno que sempre esteve conosco demonstrando firmeza... que a sua trajetória continue firme, que Deus o ilumine e que você possa conduzir bem todos desta Instituição”.
O Desembargador Paulo Alberto de Oliveira, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, recordando o período em que atuou como membro do Ministério Público, assim afirmou: “Merecidamente, Alexandre Magno é o primeiro Promotor de Justiça a ocupar o Procurador-Geral de Justiça, a meu ver o cargo mais espinhoso do organograma estatal. Assim digo, Senhor Procurador-Geral de Justiça, que muito mais importante que alcançarmos os nossos sonhos, os nossos triunfos e vitórias, é o uso que deles faremos. É o que faremos do poder que temos em nossas mãos. É o que faremos no exercício dos nossos espinhosos cargos e missão, em prol da sociedade do nosso sofrido povo brasileiro e em estrita obediência à Constituição Federal, único norte que temos seguido. Vossa Excelência tem desempenhado com brilhantismo o cargo de Procurador-Geral de Justiça, elevando, no cenário nacional, o valoroso estado de Mato Grosso do Sul. Que Deus continue a lhe abençoar!”.
O Deputado Paulo Corrêa, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, falou sobre a importância da harmonia e da convivência de respeito entres os Poderes, sendo que Alexandre Magno foi peça fundamental nessa construção. “Parabéns, Alexandre Magno, e Deus te abençoe”, finalizou.
Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, afirmou ter certeza de que o novo mandato que se inicia será ainda mais efetivo, “considerando a qualidade e os propósitos de seu principal líder e gestor, continuamos contando com o preparo, o equilíbrio e o alto espírito público do Procurador-Geral de Justiça à frente do Ministério Público Estadual e na vida de nosso Estado”.
Alexandre Magno, reeleito para a chefia do MPMS em março deste ano com 97% de aprovação da classe, deu início ao seu discurso com uma reflexão sobre responsabilidade e gratidão, relembrando o filósofo Cícero: “A gratidão, além de ser um dever, como ensinou Cícero, faz a gente não esquecer o que somos e o que temos, nos eleva em espírito e nos une a Deus. Ninguém chega nesse mundo sozinho e ninguém vai a lugar algum sozinho... E nessa trajetória eu tive apoio a ideias e projetos de construir um Ministério Público uno, forte e coeso”, afirmou.
Em continuidade, na segunda etapa de seu discurso, o empossado falou de empatia, pandemia e da Instituição Ministério Público:
“Nós temos que ter responsabilidade e isso é o que eu peço sempre, empatia quando você investiga alguém, quando você faz o seu papel, você faz com responsabilidade. Se é culpado, isso compete ao Poder Judiciário julgar e compete a nós fazermos o nosso melhor na investigação, doa a quem doer, trazendo democracia, sim, ao banco dos réus. O Ministério Público tem que continuar lutando e defendendo a sociedade com inteligência, com habilidade, com resultados efetivos, não como midiatização, não com espetacularização, e sim com responsabilidade. Para isso, investimos muito em tecnologia, investimos muito em inteligência artificial, investimos em trabalhos com unidade, investimos em trocas de experiências e informações, aprendemos com erros do passado e avançamos com acertos para o futuro. Assim, conseguimos unir os nossos núcleos, os nossos Centros de Apoio Operacionais, o nosso Gaeco, que é um grupo de parceria com o Governo do estado de Mato Grosso do Sul, que nos dá muito orgulho”.
Confira na íntegra o vídeo com o discurso do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Confira as fotos do evento aqui
Mesa solene
A mesa solene da posse foi composta pelas seguintes autoridades: Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Deputado Paulo Corrêa, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; Desembargador Paulo Alberto de Oliveira, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar; Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, representando o Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras; Rinaldo Reis Lima, Conselheiro Nacional do Ministério Público; Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); General de Exército Anísio David de Oliveira Junior; Bitto Pereira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul; Conselheiro Iran Coelho das Neves, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, Defensora Pública-Geral; Brigadeiro do Ar Clauco Fernando Vieira Rosseto; Romão Avila Milhan Junior, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Texto: Waléria leite – Jornalista/Assessora de Comunicação MPMS
Fotos: Ana Paula Leite e Ana Carolina Vasques – Jornalistas/MPMS
