Na última sexta-feira (8/7), ocorreu a reunião de trabalho do Grupo de Estudos instituído para atualizar a normativa que orienta a formalização do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Participaram do encontro os membros que integram o Grupo de Estudos: Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, Candy Hiroki Cruz Marques Moreira, Claudio Rogério Ferreira Gomes, Ronaldo Vieira Francisco e Thiago Barile Galvão de França. Também estavam presentes Felipe Aquino Paz Saccenti, Assessor Jurídico do Núcleo Criminal (NUCRIM); Felipe Resende de Souza, estagiário de pós-graduação do NUCRIM; e Nathalia Mayumi Sandim Shiroma, estagiária de graduação do NUCRIM.
O Grupo de Estudos utilizou como base para as sugestões e alterações propostas a “Minuta de Resolução ANPP – 2022”. Os textos, que estão em fase de finalização, serão apresentados na próxima reunião, agendada para o dia 5 de agosto.
Após a conclusão da revisão, a “Minuta de Resolução ANPP – 2022” será apreciada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes; pelo Corregedor-Geral, Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf; e pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Waléria Leite/ jornalista Assecom MPMS
