O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu o conceito “excelente” em seu Portal da Transparência avaliado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Portal da Transparência do MPMS atendeu a 99,7% dos parâmetros estabelecidos pelo CNMP.
O levantamento é feito periodicamente pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que divulga os resultados da análise por meio do “Transparentômetro”. A ferramenta visa a estimular o aprimoramento constante da gestão pública e o controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos órgãos fiscalizados.
Os itens analisados foram a divulgação de dados, como receitas, despesas, remuneração de servidores, licitações e contratos, bem como aspectos de usabilidade e de acessibilidade aos portais que influenciam na localização das informações públicas.
Os dados são da pesquisa realizada no mês de fevereiro de 2022, referente ao segundo semestre de 2021. O desempenho das unidades do MP foi mensurado a partir da 4ª edição do Manual da Transparência.
A próxima avaliação, referente ao primeiro semestre de 2022, já será feita de acordo com as regras previstas na 5ª edição.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
