Amamentar é um ato de amor, que promove, além de afeto e nutrição, sensações como segurança, autoconfiança e proteção, que são essenciais para o desenvolvimento da criança. A Organização Mundial da Saúde recomenda que o leite materno seja o alimento exclusivo nos primeiros seis meses de vida e que a amamentação perdure, de forma complementar, até os dois anos de idade ou mais.
Pensando nisso e com o intuito de apoiar o aleitamento materno, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul concederá a redução de uma hora na jornada diária de trabalho da servidora cujo filho conte com até 24 meses de vida.
A alteração na Resolução nº 22/2016-PGJ, de 12 de setembro de 2016, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, prevê que, mediante requerimento e sem prejuízo da remuneração, a servidora lactante poderá solicitar o benefício. A servidora lactante não poderá acumular saldo positivo em banco de horas, uma vez que a compensação de jornada de trabalho ficará a critério da chefia imediata.
Para a Chefe de Gabinete do PGJ, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto, essa é uma excelente iniciativa da Administração Superior no trato com questões que envolvam a saúde e o bem-estar da servidora lactante e sua família: “É um momento único na vida de uma mulher e proporcionar essa redução na jornada do trabalho da servidora traz inúmeros benefícios que impactam positivamente na vida das mães que amamentam e das crianças. Além dos ganhos nutricionais e imunológicos ao bebê, a amamentação fortalece o vínculo entre a mãe e a criança, tornando essa ligação afetiva mais duradoura. É um momento a mais em que as mães poderão estreitar os laços com os seus filhos”, destacou a Promotora de Justiça.
Agosto Dourado
O mês de agosto é conhecido como “Agosto Dourado”, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação. A cor dourada está ligada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. A Organização Mundial da Saúde incluiu a amamentação em suas metas globais de nutrição e pretende elevar as taxas de aleitamento materno de 41% para 55% até o ano de 2025. Para tanto, elencou diversas medidas a serem tomadas, como o incentivo à licença-maternidade e à amamentação em locais públicos e no local de trabalho, a fim de que a mãe se sinta confortável para amamentar em qualquer lugar e não abandone a prática precocemente.
O Ministério da Saúde tem incentivado o aleitamento materno no Brasil, coordenando estratégias para proteger e promover a amamentação no país. Neste sentido, foi instituído pela Lei nº 13.435/2017 o mês do Aleitamento Materno, que determina que, no decorrer de agosto, serão intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.
O Conselho Nacional do Ministério Público já adota a iniciativa, que está prevista na Portaria nº 74, de 20 de julho de 2017.
Texto: Ana Paula Leite e Ana Carolina Vasques/jornalistas-Assecom MPMS
Imagem: Banco de fotos
