O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) promoveu, na manhã desta terça-feira (30/8), o encontro com os membros dos respectivos Ministérios Públicos Estaduais que exercem a coordenação da atividade dos Promotores Eleitorais. O encontro foi realizado no escritório de representação do Órgão Ministerial em Brasília/DF.
Na oportunidade, o Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, reiterou o compromisso do Parquet em defesa da democracia, do fortalecimento da unidade institucional e dos canais de denúncias disponibilizados pelas unidades do Ministério Público.
Na reunião do GNACE, foram debatidas, entre outros pontos, a segurança no dia da eleição, com foco na atuação integrada entre o MP e os órgãos de segurança; as providências para garantir a votação sem aparelho de celular; a atuação para combater os ilícitos na internet, com destaque para a questão das fake news; e as ações preventivas com vistas a garantir a segurança das urnas, no dia da eleição.
A reunião contou ainda com a presença da Vice-Presidente do GNACE, Procuradora-Geral de Justiça do MPAP, Ivana Lúcia Franco Cei; da comitiva do MPMS integrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE), Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto; do Secretário-Geral do GNACE, Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto; do Assessor Especial do PGJ, Promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza, além dos demais membros do Ministério Público brasileiro.
Reunião Extraordinária CNPG
Após a reunião do GNACE, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) promoveu a reunião extraordinária na sede da Procuradoria-Geral da República.
O encontro foi conduzido pela Presidente do CNPG, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, e, na pauta, foram debatidos temas institucionais que visam a aperfeiçoar a atuação do Ministério Público brasileiro, com destaque para as eleições de 2022.
Entre os assuntos tratados, os membros do Ministério Público discutiram acerca da segurança dos eleitores, bem como dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuarão nos locais de votação espalhados por todo o País.
O presidente do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (GNACE), Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno, introduziu pontos debatidos durante a reunião do Grupo ocorrida pela manhã. Magno destacou a natureza híbrida da Justiça Eleitoral na fiscalização do pleito deste ano: "É muito importante desenvolver mecanismos que garantam uma atuação sólida e coesa na fiscalização para coibir ilícitos eleitorais".
O encontro contou com a presença do Subprocurador-Geral da República e atual Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco; do Presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta; dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Reis Lima; do Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; do Presidente da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) e Secretário-Geral da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Promotor de Justiça Romão Ávila Milhan Junior; e do membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Lindomar Tiago Rodrigues.
A reunião foi finalizada pelo Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.
Texto: Ana Paula Leite e Ana Carolina Vasques/Jornalistas-Assecom MPMS com informações do CNPG
Fotos: Assecom MPF
