O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta quarta-feira (21/9). O encontro ocorreu na sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).

A reunião do Conselho foi conduzida pela Presidente do CNPG, Norma Angélica Reis Cardoso, e debateu o acordo de cooperação técnica e operacional firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio das Comissões de Planejamento Estratégico e do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública; o Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O acordo, que conta com a adesão do MPMS, possibilitará o acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex).

Os Conselheiros também debateram alterações legislativas no Código de Processo Penal, especificamente no que tange à competência para a execução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Também participaram do encontro a Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto, anfitriã do encontro; a Secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, representando o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; os Conselheiros do CNMP Paulo Cezar dos Passos e Jayme Martins de Oliveira Neto; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e o Secretário-Executivo do CNPG, Promotor de Justiça Pedro Maia.

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS – com informações do CNPG

Fotos: CNPG