Por intermédio da Resolução n. 1/2022-CPJ, de 12 de abril de 2022, foi instituída a Ouvidoria das Mulheres, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, tendo por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher.
Na presente data, visando a aperfeiçoar a atuação da Ouvidoria das Mulheres e facilitar o registro das manifestações, foi disponibilizado, na página do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Formulário da Ouvidoria das Mulheres”.
Discorrendo sobre o referido Formulário, o Ouvidor do Ministério Público Estadual, Renzo Siufi, explicou que tal documento foi elaborado pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), tratando-se de um documento digital interativo, intuitivo e de fácil preenchimento pelas vítimas ou por terceiros que desejam denunciar situações de violência contra a mulher.
O Ouvidor do Ministério Público Estadual destacou ainda que o Formulário abrange as mais diversas formas de violência contra a mulher, ressaltando sobretudo a importância e a atualidade desse documento, já que ele abrange inclusive a violência política, mostrando-se, portanto, oportuna sua disponibilização no período eleitoral.
Por fim, destacou que a rápida e célere disponibilização do Formulário na página do MPMS, especialmente antes das eleições, somente foi possível graças aos esforços do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; da Secretária-Geral do Ministério Público Estadual, Bianka Karina Barros da Costa; da Chefe de Gabinete do PGJ, Camila Augusta Calarge Doreto; e do Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica do MP, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, além de toda a equipe da Secretaria de Tecnologia de Informação.
Acesse o aqui o “Formulário da Ouvidoria das Mulheres”.
Texto: Ouvidoria MPMS
Imagem: ACERVO ASSECOM