A 34ª Promotoria de Justiça, representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, realizou na tarde desta segunda-feira (12/9), no auditório Dra. Cláudia Menezes Pereira, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, uma reunião de trabalho aberta ao público a autoridades e à imprensa, para definir o repasse de recursos e as ações voltadas à proteção, prevenção e reparação de danos em áreas de preservação permanente localizadas em Campo Grande.
Presidida pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, participaram da reunião de trabalho o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMADUR), Luís Eduardo Costa; a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Márcia Helena Hokama; a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Berenice Maria Jacob Domingues; o Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP), Ariel Serra, no ato representando o Secretário Municipal da SISEP, Rudi Fiorese; e a Conselheira do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campo Grande, Mariana Massud Corrêa de Souza Arruda, no ato representando a Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Rosângela Maria Rocha Gimenes.
Na abertura dos trabalhos, Luiz Antônio Freitas de Almeida apresentou uma estimativa de valores recebidos e pendentes (a receber), citou ainda que, em um levantamento feito a partir de 2019, foram obtidos efetivamente cerca de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente. No entanto, o Promotor de Justiça comentou também que, por dificuldades inerentes ao tempo de demora do processo Judicial, ou no caso de devedores privados, eventualmente estes não possuam patrimônio para responder pela dívida.
O MPMS, por ser responsável pelo ingresso dos recursos na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, busca estreitar a parceria com todos os envolvidos, a fim de transformar os recursos em ações concretas em benefício do meio ambiente da Capital.
Durante a reunião, ficou deliberado que fosse criado um Grupo de Trabalho ou Câmara Técnica específica dentro do Comitê de Meio Ambiente (Comea), que fará um estudo para elaboração de metas de curto, médio e longo prazo para investimento dos recursos que entraram na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente, por força da atuação da 34ª Promotoria de Justiça, o qual será apresentado em até sessenta dias. As metas contemplarão as prioridades, as ações, as estimativas de custo dessas ações e o cronograma de execução. Com a apresentação do estudo ou encerrando o prazo sem resposta, o procedimento virá à conclusão para que seja despachado pelo Promotor de Justiça.
Luiz Antônio Freitas de Almeida encerrou a reunião de trabalho, considerando-a muito produtiva: “Espero que de fato os trabalhos avancem e consigamos traduzir em ações efetivas, agradeço a todos pela presença”, finalizou.
Confira as fotos da reunião aqui
Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação
Fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom
