A Corregedoria Nacional do Ministério Público, por intermédio de sua Coordenadoria de Correições e Inspeções, está em Mato Grosso do Sul para realizar correição extraordinária em unidades do MPMS localizadas em Campo Grande, tendo como foco o “Fomento à Resolutividade”.
A abertura oficial da correição extraordinária ocorreu nesta terça-feira (4/10), no Auditório Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.
A mesa solene foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e composta pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; pelo Corregedor-Geral do MPMS, Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf; pelo Conselheiro Nacional do MP e Procurador de Justiça do MPMS Paulo Cezar dos Passos; pelo Conselheiro Nacional do MP Otavio Luiz Rodrigues Junior; pelo Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do MP, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; pelo Ouvidor do MPMS, Promotor de Justiça Renzo Siufi; pelo Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior; e pela Chefe de Gabinete do PGJ do MPMS, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto.
Em seu discurso, Paulo Cezar dos Passos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Conselheiro Nacional do Ministério Público, ressaltou o orgulho de pertencer à esta unidade ministerial, e estimou que a equipe desta correição obtenha a comprovação da eficiência, resolutividade e comprometimento dos membros do MPMS.
Por sua vez, o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Otavio Luiz Rodrigues Junior agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda pela acolhida e reforçou que a correição extraordinária terá pleno êxito pela competência de quem a conduz e pelas boas práticas que são desenvolvidas pelos integrantes do MPMS.
Ao fazer uso da palavra, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Procurador-Geral de Justiça do MPMS, destacou a importância da vinda da Corregedoria Nacional para alinhar os trilhos do mister constitucional do Ministério Público brasileiro, trabalho este que preserva o dever de defender a sociedade.
O Procurador-Geral de Justiça lembrou de seu compromisso ao assumir o cargo de incentivar a unidade institucional e a resolutividade, e que diante do desafio que foi a pandemia da Covid-19, esses objetivos fizeram com que o chefe do MPMS de pronto reestruturasse estrategicamente os Centros de Apoio Operacional, Núcleos e Grupos da instituição, e construísse um diálogo junto ao Poder Executivo e a coletividade. “Com a dificuldade, o MPMS se transformou em uma instituição completamente voltada à resolutividade e eficiência”. Pontuou ainda que essas medidas eficazes, de negociação e trabalho, serviram de exemplo para o Ministério Público brasileiro, uma vez que o Mato Grosso do Sul contou com poucas medidas de restrição, iniciou rapidamente a imunização e o número de casos foi baixo comparado aos índices do país. “Mudamos nossa forma de agir e pensar, construímos um Ministério Público que traz resultados e participa da vida da sociedade e é uma grande oportunidade poder mostrar esse perfil e vocação do MPMS”, finalizou.
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto manifestou a satisfação de iniciar no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul a primeira correição temática com foco na atuação resolutiva do MP brasileiro. O Conselheiro disse que, em sua gestão, tem buscado ressaltar a importância do debate, da interação e da parceria entre os ramos e unidades do MP brasileiro, o que possibilita, entre outras ações, o compartilhamento e a replicação de boas práticas institucionais.
Sobre a correição extraordinária realizada no MPMS, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto reforçou que a expectativa da Corregedoria Nacional é de que o resultado do trabalho irá fortalecer, ampliar e consolidar as boas práticas existentes e fomentar novas experiências de intervenções institucionais que incidem diretamente na realidade da sociedade brasileira.
Para finalizar, o Corregedor Nacional do Ministério Público citou a célebre lição de Madre Teresa de Calcutá: “As mãos que fazem valem mais que os lábios que rezam”. E completou: “Desejo a todos um profícuo trabalho na construção de um Ministério Público cada vez mais resolutivo, coeso, forte e independente, essencial para a defesa da sociedade, da democracia e dos valores fundamentais da República”.
Em seguida, o Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Marco Antônio Santos Amorim, apresentou os dados relativos à “Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade no MPMS”.
Extensão
Participaram da extensão da mesa solene o Conselheiro Nacional do MP nos biênios 2017/2019 e 2020/2022 e Coordenador do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, Marcelo Weitzel Rabello de Souza; o Procurador de Justiça do MPAC e membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Sammy Barbosa Lopes; o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Marcelo José de Guimarães e Moraes; o Coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim; o Coordenador Disciplinar e Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional, Vinicius Menandro Evangelista de Souza; o Procurador de Justiça do MPMG e membro colaborador da Corregedoria Nacional, Gregório Assagra de Almeida; e o Procurador de Justiça do MPMG e membro colaborador da Corregedoria Nacional, Mauro Flávio Ferreira Brandão.
Programação
A comitiva liderada pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ficará no MS até sexta-feira (7/10).
Durante a correição extraordinária serão observadas a regularidade e a qualidade da atividade ministerial nas Promotorias de Justiça de Campo Grande e órgãos auxiliares que atuam nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio e direitos da população LGBTQIA+, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom-MS com colaboração de Cynthia Silveira.
Fotos: Ana Carolina Vasques e Waléria Leite/ Jornalistas-Assecom MPMS
