O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (22/11), a cerimônia de descerramento da placa da Pedra Fundamental que marca o início da construção do Complexo Institucional do MPMS. A obra que é uma importante parceria do MPMS com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul representará grande avanço, centralizando o acesso da população aos serviços ministeriais para promover maior integração entre os membros e servidores lotados na Capital.
A solenidade aconteceu na Esplanada da Procuradoria-Geral de Justiça com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, do Governador do Estado, Reinaldo Azambuja Silva; além de membros, servidores, autoridades e convidados. Na abertura do evento, foi exibido um vídeo de apresentação das futuras instalações do Complexo Institucional do MPMS elaborado pela Assessoria de Comunicação.
Ao iniciar seu discurso, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Procurador-Geral de Justiça, fez menção ao dia de hoje como um momento histórico para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, com a iniciativa do Procurador de Justiça à época Fadel Tajher Iunes, que idealizou a Procuradoria-Geral de Justiça no Parque dos Poderes, e que ele atualmente tem a honra e a coragem de dar continuidade. “A sorte favorece os audazes... E sorte tem quem trabalha, quem enfrenta, quem tem ousadia. E aqui estamos tirando uma ideia do papel, que de pronto foi apoiada pelo Governador de MS quando, em 2019, levei o que era um sonho”.
Sobre o projeto do Complexo Institucional, o Procurador-Geral de Justiça o classificou como moderno, inspirador, tecnológico, sustentável, econômico, eficiente, com a capacidade de unir a primeira e segunda instâncias do MPMS em um só lugar. “Este é um momento histórico e essa obra foi idealizada para que a sociedade se sinta digna e acolhida na Casa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul”.
O Governador do Estado, Reinaldo Azambuja Silva, também fez uso da palavra e, após saudar os presentes, parabenizou pela funcionalidade da obra e pela preocupação do MPMS em baratear os custos operacionais. “Concretizar esse projeto simboliza a parceria duradoura, efetiva, baseada em diálogo e na busca por soluções, entre o Poder Executivo e o MP”. Agradeceu ainda o apoio permanente da Assembleia Legislativa Estadual para alavancar a força e o potencial do Mato Grosso do Sul. E finalizou dizendo: “Nossas causas não são governamentais, nem pessoais, o Complexo Institucional do MPMS e tudo o que estamos fazendo ficam de forma permanente para a população”.
Logo em seguida, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja Silva, acompanhados do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo José Araujo Corrêa; do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira; do Defensor Público e Assessor para Assuntos Institucionais, Pedro Paulo Gasparini; do Desembargador do Tribunal de Justiça do MS Alexandre Lima Raslan; da Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva; e do Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni; procederam ao descerramento da placa da Pedra Fundamental.
A cerimônia contou também com a presença do artista sul-mato-grossense James Vieira Cáceres, autor da escultura intitulada como “Alpha”, instalada na Esplanada da Procuradoria-Geral de Justiça.
Autoridades
A solenidade contou ainda com a presença do Procurador-Geral do Município, Marcelino Pereira dos Santos, representando a Prefeita de Campo Grande, Adriane Barbosa Nogueira Lopes; do Desembargador do TJMS Alexandre Bastos; do Secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcílio da Silva; do Capitão Salmo Ernani Nunes, representando o Comandante do Comando Militar do Oeste, General de Exército Anisio David de Oliveira Junior; da Secretária-Geral do MPMS, Promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa; da Chefe de Gabinete do PGJ, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto; do Coronel Humberto José Sepa de Matos Filho, representando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. QOBM Hugo Djan Leite; do Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar, Cel. QOPM Nivaldo de Pádua Melo, representando o Comandante-Geral da PM, Cel. QOPM Marcos Paulo Gimenez; e do Diretor Jurídico do Tribunal de Contas do MS, Lucas Rosa, representando o Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves.
Novas instalações
O Complexo Institucional marca o início de uma nova era para o Ministério Público. O projeto compreende uma série de adequações, reformas, ampliações e obras.
Haverá um novo sistema viário, compreendendo vias, calçadas, acessos, portarias e estacionamento para atender a demanda, estimada em 2.000 veículos, e um deck parking. O prédio principal abrigará a Administração Superior, os gabinetes dos Procuradores de Justiça e as Promotorias de Justiça da Capital, que hoje estão instaladas em prédios alugados. A edificação contará com 91 gabinetes, 8 elevadores, 1 auditório para 300 pessoas, 1 plenário para as reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior, além de salas de reuniões, sala de mídia, lanchonete, sistema bancário e várias outras estruturas de apoio que abrigarão os setores do MPMS. Segurança e integridade física, qualidade no ambiente de trabalho, acessibilidade, ergonomia e aproximação entre a primeira e a segunda instâncias do Ministério Público foram algumas das premissas para a elaboração do projeto. E, além disso tudo, economia, uma vez que dois prédios alugados deixarão de gerar despesas mensais. Esta construção terá como fomento recursos do Governo Estadual.
Nos termos da Lei Municipal nº 1.866, de 26 de dezembro de 1979, com redação dada pela Lei Complementar nº 40, de 21 de março de 2001, exarada pelo Poder Executivo do município de Campo Grande, toda edificação ou praça pública com área igual ou superior a 1.000 m² (mil metros quadrados) que vier a ser construída deverá conter uma obra de arte, em lugar de destaque e de fácil visibilidade pública de autor brasileiro e preferencialmente estabelecido no município de Campo Grande. O complexo compreende aproximadamente uma área de 33.000 m² (trinta e três mil metros quadrados) e a edificação principal será de 23.000 m² (vinte e três mil metros quadrados).
O artista sul-mato-grossense James Vieira Cáceres, graduado em Artes Visuais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e reconhecido nas artes plásticas por suas exposições e premiações em concursos, foi o autor da escultura intitulada "Alfa", instalada à frente da Esplanada. A escultura seguiu referências do brasão do MPMS, sendo o aço carbono o material utilizado para sua produção, totalizando 964 kg (novecentos e sessenta e quatro quilos).
Confira as fotos da cerimônia aqui.
Texto: Ana Paula Leite e Cynthia Silveira/Assecom MPMS
Fotos: Waléria Leite e Flávio Sobreira/Assecom MPMS
