O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou nesta terça-feira (29/11), da solenidade de posse do advogado Ary Raghiant Neto no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele integrou a lista tríplice e foi escolhido pelo Governador Reinaldo Azambuja para a vaga do 5º Constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no lugar do Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte.
A sessão solene de Juramento no Cargo de Desembargador foi conduzida pelo Presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar e aconteceu no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça.
Vestido com a toga de gala, o novo Desembargador foi levado ao plenário pelo decano e pelo mais moderno, Desembargadores João Maria Lós e Luiz Antonio Cavassa de Almeida. Como Raghiant foi empossado administrativamente no dia 8 de novembro, a sessão solene completou o rito de passagem para a judicatura em segundo grau.
O discurso de boas-vindas coube ao Des. João Maria Lós, que homenageou o antecessor de Ary Raghiant Neto ao lembrar que Claudionor Miguel Abss Duarte foi o Desembargador com maior longevidade ativa no TJMS e no Brasil. Lós citou ainda as qualidades do novo magistrado que chega ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. “V. Exª. tornou-se ícone na luta em defesa da advocacia sul-mato-grossense e brasileira por 30 anos (...) e assume aqui um compromisso de promover o melhor e mais adequado atendimento do cidadão, que roga que o magistrado deve ser um verdadeiro agente de transformação social. Tenho certeza que muito contribuirá com a valorização da magistratura. Seja bem-vindo a esta Corte”.
Em nome dos advogados falou o Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira. Em um discurso poético, ele lembrou que desde a escolha do nome de Raghiant para compor a lista sêxtupla, a votação para lista tríplice e sua nomeação, enfim, todo o processo foi realizado na primavera e na literatura a primavera representa renascimento, novos desafios, uma nova vida. “Pablo Neruda dizia que os homens podem muita coisa, mas nenhum deles pode impedir a primavera de chegar. E a primavera só chega na vida para aqueles que trabalham. Fui testemunha de sua história de vida na advocacia e nos 22 anos passados dentro da OAB/MS. A chegada de V. Excelência nesse Tribunal, pelo quinto constitucional, é motivo de orgulho para todos os advogados. Nada supera a força do trabalho e dos bons propósitos”.
O discurso mais emocionante da solenidade foi do empossado. Ele dividiu este momento único com pais, filhos, companheira, irmãos e amigos que o acompanharam por toda sua jornada. Ary Raghiant Neto também rendeu homenagens ao antecessor. “Espero cumprir meu dever cívico com o mesmo denodo, compromisso e abnegação de V. Excelência, consciente do peso e da responsabilidade que isso significa”.
Raghiant citou ainda a lista sêxtupla que o levou ao cargo de Desembargador, por ser paritária pela primeira vez na história da OAB/MS, lembrou que a sociedade está preocupada com o ativismo judicial e destacou a necessidade de se estar atento. “Acredito numa magistratura com os pés no chão. Não podemos agir senão por provocação. Não podemos conceber que a máquina do Judiciário funcione como motor próprio de suas próprias demandas, ditadas mais pela imaginação do que por fatos concretos. (...) Termino rogando a Deus que me abençoe e que eu possa, com seriedade e sabedoria, exercer essa nova função ao lado dos Desembargadores do TJMS, em prol do desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera”.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista-Assecom MPMS - com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS
Fotos: TJMS
