O Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do XXIX Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público no Cargo de Promotor de Justiça Substituto, Alexandre Magno Benites de Lacerda, divulgou, nesta sexta-feira (23/12), por meio do Diário Oficial da Instituição, a lista dos aprovados na prova preambular, bem como o calendário das provas escritas.
De acordo com o edital, quanto ao resultado da prova preambular divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolizado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 9/1/2023 até as 23h59min do dia 13/1/2023, observado o horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
As provas escritas serão aplicadas no período de 29/1 a 3/2/2023, na cidade de Campo Grande, em local e horário a serem divulgados posteriormente.
De caráter eliminatório, com duração de 4 (quatro) horas cada uma, incluído o tempo para preenchimento na Folha de Respostas, as provas escritas versarão sobre os seguintes grupos de disciplinas: GRUPO I: Direito Constitucional e Direitos Humanos; GRUPO II: Direito Penal; GRUPO III: Direito Processual Penal; GRUPO IV: Direito Civil e Direito Processual Civil; GRUPO V: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; GRUPO VI: Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
A lista dos candidatos aprovados e mais informações sobre a próxima etapa do concurso podem ser consultadas clicando no Anexo 1 da Notícia.
Texto: Ana Carolina Vasques/jornalista - Assecom MPMS
