Membros, servidores, estagiários, autoridades e convidados prestigiaram, nesta quinta-feira (8/12), a abertura do XII Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, evento promovido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
A mesa da solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; pela Consultora Legislativa e Procuradora do Estado Doriane Chamorro, representando o Governador do MS, Reinaldo Azambuja Silva; pelo Procurador-Geral do Município, Alexandre Ávalo Santana, representando a Prefeita de Campo Grande, Adriane Barbosa Nogueira Lopes; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Silvio Pettengill Neto; pela Defensora Pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; pelo Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger; e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior.
Após o Procurador-Geral de Justiça do MPMS declarar aberto o XII Congresso Estadual, os pronunciamentos foram iniciados com o discurso do Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Romão Avila Milhan Junior, que saudou e agradeceu a presença de todos, enalteceu o trabalho da Escola Superior ao longo deste ano, bem como o apoio incondicional da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Secretaria-Geral e suas equipes, para que este evento se materializasse.
O Presidente da ASMMP falou do encerramento de sua gestão, relembrando as lutas e conquistas durante seu mandato, como a PEC-05, a Lei de Improbidade e tantos outros mecanismos que tentaram diminuir a autonomia do Ministério Público brasileiro. Após levantar um diagnóstico do sistema jurídico e da sociedade atual, Romão Avila considerou que são o trabalho efetivo e a união da classe que edificam a carreira, ponderando: "Temos que continuar assim: unidos para nos tornarmos fortes".
Na sequência, o cerimonial conduziu ao púlpito o Diretor-Geral da ESMP-MS e Promotor de Justiça, Fabio Ianni Goldfinger, que, em breves palavras, fez os cumprimentos e falou sobre a busca de soluções que o Ministério Público deve ter como missão, principalmente em tempos de constantes ataques. "O Ministério Público de resolutividade entrega resultados mais rápidos à sociedade". Finalizou desejando um bom congresso e que este traga a construção de um Ministério Público justo, solidário e fraterno.
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do GNPP, Alexandre Magno Benites de Lacerda, lembrou a criação do Congresso Estadual do MPMS, quando esteve à frente da Presidência da Associação dos Membros, há 12 anos, reforçando que, desde o início, a ideia do evento é endossar os valores ministeriais como a unidade institucional. Fez um panorama do momento enfrentado pelo Ministério Público brasileiro e pelos cidadãos, a partir do trabalho permanente em levar resultados concretos à sociedade, afirmando: "Estamos aqui para servir a sociedade incondicionalmente e não nos servirmos da sociedade. O nosso MP é avançado, resolutivo, desbravador, um exemplo para os demais. Isso é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade".
O Procurador-Geral de Justiça, em seguida, encerrou a solenidade de abertura do XII Congresso apresentando a campanha elaborada pela Assessoria de Comunicação para o "Dia do Ministério Público".
Palestra de abertura
Com o tema “Perspectivas do MP da Resolutividade”, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Santos Schoucair e o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos ministraram a palestra de abertura do Congresso.
Programação
À tarde, a programação segue com Letícia Schirmer de Souza, Analista Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e Luiza Brunet, atriz e ativista nas causas dos direitos das mulheres e meninas. As convidadas irão tratar do tema “Proteção às vítimas”. O debate será mediado pela Promotora de Justiça do Núcleo Criminal, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho.
Na sequência, acontece o Painel Institucional com a realização de três palestras. O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Elias Verruck, vai discorrer sobre “Rota Bioceânica: desafios e impactos”.
O Gerente de Relações Corporativas da empresa Suzano, João Pedro Cannavale Pacheco, abordará “A presença da Suzano em Mato Grosso do Sul e o Projeto Cerrado”.
Já o Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago, irá falar sobre “A relação direta entre a legislação e o desenvolvimento municipal”. O Presidente da ASMMP atuará como mediador do Painel.
Logo em seguida, será realizada palestra sobre “Avanços e retrocessos na solução consensual do patrimônio” pelos seguintes convidados: Gregório Assagra de Almeida, Procurador de Justiça do MPMG e membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público; Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, Promotora de Justiça do MPGO; Landolfo Andrade de Souza, Promotor de Justiça do MPSP; e Rodrigo Silva Brandalise, Promotor de Justiça do MPRS. A Procuradora de Justiça do MPMS Ariadne de Fátima Cantú da Silva vai mediar a palestra.
O evento acontece no Auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMS no Youtube.
Exposição de obras jurídicas
Durante o XII Congresso Estadual do MPMS, o público participante poderá conferir a exposição de publicações de obras inéditas de autoria dos membros do Ministério Público.
Na exposição estão as seguintes obras: “Manual de Direito Penal – Parte Geral", volume 7, e "Legislação Penal Extravagante", volume 1, de autoria de Fabio Ianni Goldfinger; “A vida na fronteira: investigações sobre o viver transfronteiriço no Mato Grosso do Sul" e "Leis Penais Especiais Comentadas”, de autoria de Ludmila de Paula Castro Silva; “Tutela judicial efetiva”, de autoria de Letícia Schirmer de Souza; “Princípio do Promotor Natural – Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação”, “Manual de Direito Constitucional” e “A Tutela “Ponderada” do Direito à Saúde: Proporcionalidade e Seu Uso na Defesa Contra a Insuficiência de Proteção Estatal”, de autoria de Luiz Antônio Freitas de Almeida; e “Crimes eleitorais comentados e processo eleitoral”, de autoria de Moisés Casarotto.
Confira fotos do XII Congresso Estadual aqui.
Texto: Ana Paula Leite e Cynthia Silveira/Assecom MPMS
Fotos: Waléria Leite e Ana Carolina Vasques/Assecom MPMS
