O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), participou, nesta segunda-feira (18/1), da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na Sala do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília.
Na oportunidade, foram debatidas estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8. Durante a reunião, os MPs compartilharam informações sobre os trabalhos já realizados. Conduzida pela Presidente do Colegiado e Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, a reunião teve a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; Procurador-Geral da República, Augusto Aras; Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; Secretário Nacional de Justiça, Augusto Arruda; Vice-Procuradora-Geral da República, Lindora Araújo; Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos; Procuradores-Gerais de Justiça e Coordenadores dos Grupos de Combate às Organizações Criminosas (Gaecos) de todo o País.
A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG, no dia 9, para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes. “Estamos todos trabalhando nos estados, de acordo com nossas atribuições, e à disposição para colaborar com o Ministério Público Federal e o MP do Distrito Federal no que for necessário”, ressaltou a Presidente do CNPG. Ela lembrou que o principal pilar do MP brasileiro é a unidade e que a Instituição segue forte e unida para agir de forma eficiente e buscar a punição dos responsáveis e financiadores dos atos criminosos. “Unidos vamos vencer essa quadra de grande responsabilidade e fortalecer o Brasil como país democrático”, frisou Norma Cavalcanti.
O Ministro Flávio Dino registrou a sua “confiança de que o MP brasileiro, de modo uníssono, repudia e fará incidir a responsabilidade penal e civil aos participantes dos atos criminosos”. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, assinalou o empenho do MP brasileiro desde o momento em que tomou conhecimento dos atos, informou que 39 denúncias já foram apresentadas pelo Ministério Público Federal contra criminosos e ressaltou que o MP está trabalhando e velando pela ordem jurídica, pelo regime democrático e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Também participaram da reunião o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque; e os Conselheiros Moacyr Rey Filho, Paulo Passos, Antônio Edílio Teixeira, Ângelo Fabiano da Costa e Rinaldo Reis, além do Conselheiro Nacional de Justiça, João Paulo Schoucair; do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e do Secretário-Executivo do CNPG, Promotor de Justiça Pedro Maia.
Texto: Assecom CNPG com edição de Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: MPDFT
