O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, assinou a Portaria Nº 90/2023-PGJ, que cria o Grupo de Trabalho para acompanhar as repercussões em âmbito estadual decorrentes dos fatos ocorridos na Capital Federal em 8 de janeiro de 2023.
A portaria foi instituída após a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na última terça-feira (10/1), que deliberou entre outros pontos, a necessidade de criação de uma comissão de parametrização e uniformização das ações do Ministério Público brasileiro pelo CNPG, para reforçar a unidade da atuação em todo o território nacional frente aos atos criminosos praticados em Brasília no último domingo (8/1).
Em Mato Grosso do Sul, o grupo irá atuar de forma conjunta com outras instituições de segurança do Estado, bem como de outras unidades da federação, observando as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Para o chefe do Ministério Público Estadual, os trabalhos conduzidos pelo grupo utilizarão todo aparato de inteligência da instituição para investigar e identificar as pessoas que participaram do ato e continuam articulando novas manifestações antidemocráticas. “Enquanto existir ameaça à democracia e pessoas que queiram desrespeitar ou destruir as instituições, o Estado vai agir com firmeza para garantir a democracia”, garantiu o Procurador-Geral de Justiça.
Nesta sexta-feira (13/1), o Grupo de Trabalho realizou a primeira reunião para tratar das atribuições e parâmetros de atuação. Foram designados para compor o referido grupo: o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni; a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), Procuradora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro; a Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Cristiane Mourão Leal Santos; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes; a Coordenadora do Núcleo Criminal (NUCRIM), Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; e o Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), Promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
