O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou, na quarta-feira (1º/2), da solenidade de posse da administração do Tribunal de Justiça de MS para o biênio 2023/2024. Na ocasião, foram empossados o Desembargador Sérgio Fernandes Martins, que assumiu a Presidência; o Desembargador Dorival Renato Pavan, como Vice-Presidente; e o Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, na Corregedoria-Geral de Justiça.
O Presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, iniciou sua fala com as mesmas palavras proferidas pelo pai, Desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, um dos quatro precursores da mais alta Corte de Justiça de MS, no dia 1º de fevereiro de 1983, quando assumiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de MS. “‘Assumo a honrosa missão de dirigir os destinos do Egrégio Tribunal de Justiça do nosso Estado, por delegação dos ilustres pares, os quais, ultrapassando magnanimamente meus defeitos e limitações, me honraram ao sufragar meu nome para a presidência’. Louvo a Deus o fato de meu pai, 40 anos depois, estar vivo e com saúde, podendo compartilhar conosco desse momento de júbilo”.
Ele lembrou que, desde a instalação do TJMS, em janeiro 1979, o Tribunal de Justiça se reúne, em sessão solene, para a realização da abertura do ano Judiciário, dando posse a cada dois anos a uma nova diretoria. “Longe de ser um ato de rotina ou uma imposição legal-estatutária, estes eventos se revestem de um significado especial, porque evidenciam a continuidade dos trabalhos do Judiciário, atividade que delimita no tempo o poder de administrar, honrando assim um dos apanágios republicanos, bem como a certeza de que os homens podem confiar no desempenho da justiça”, completou. “Meu compromisso prioritário é, sem dúvida, com a valorização da justiça sul-mato-grossense no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. (...) Estimularemos o uso das políticas de valorização, reestruturação, adequação de recursos humanos e boas práticas, para proporcionar maior celeridade nas atividades jurisdicionais”, concluiu o presidente do TJ, Des. Sérgio Fernandes Martins.
Ao cumprimentar as autoridades, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, fez menção ao pai do Presidente eleito, o Desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, que também fora Presidente do TJMS em 1983 e 1984. Em uma saudação breve, Alexandre Magno defendeu a soberania das instituições que compõem o sistema de justiça e elogiou a atuação do Des. Carlos Eduardo Contar à frente do Tribunal de Justiça.
Aos empossados o Procurador-Geral de Justiça desejou sucesso na condução dos trabalhos e reforçou a parceria do MPMS na defesa da democracia e dos direitos fundamentais do cidadão.
Na mesma solenidade, assinaram administrativamente os termos de posse os Desembargadores Odemilson Roberto Castro Fassa e Marco André Nogueira Hanson que, neste biênio, ocuparão respectivamente os cargos de Diretor-Geral e Diretor-Geral Adjunto da Escola Judicial de MS (Ejud).
Participaram da sessão solene, além de familiares, convidados e amigos, outras autoridades como o Governador do Estado, Eduardo Riedel; o Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Gerson Claro; a Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desa. Marisa Ferreira dos Santos; o Presidente da Ordem dos Advogado do Brasil/MS, Bitto Pereira; e os ex-governadores André Puccinelli e Reinaldo Azambuja.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS – com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS
Fotos: TJMS
