O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta sexta-feira (31/3), o lançamento do Portal das Fundações - plataforma on-line que tem como objetivo disponibilizar informações para orientar as prestações de contas das fundações que operam no Estado de Mato Grosso do Sul, além de promover a transparência e a visibilidade das atividades dessas organizações.
O lançamento foi realizado em uma reunião de trabalho e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que na oportunidade destacou os investimentos do Ministério Público Estadual em tecnologias de informação que possibilitam avanços na unidade e proporcionam estabilidade funcional da Instituição, bem como o trabalho de excelência desempenhado por membros e servidores que aprimoram dia após dia os serviços em prol da sociedade sul-mato-grossense.
O Procurador de Justiça e Coordenador do CAO do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Antonio Siufi Neto, por sua vez, ressaltou que o MPMS, no decorrer dos últimos anos, vem se modernizando, e a implantação do sistema de informação da prestação de contas das fundações e entidades do dever social, o Portal das Fundações, é um marco na Instituição ao otimizar o trabalho de apoio aos órgãos de execução com conexão direta entre as fundações e o Ministério Público: “O incremento dessas ferramentas de apoio tem sido constantemente realizado a fim de tornar as atividades cada vez mais ágeis e menos burocráticas. Nessa toada, o Portal das Fundações é uma ferramenta que realiza todo trabalho de recepção, conferência, análise de processamento das prestações de contas de forma digital, interativa e automatizada”, destacou o Procurador.
Em seguida, o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni, agradeceu a Procuradoria-Geral de Justiça pelo apoio e investimentos para a área de tecnologia de informação do MPMS, bem como todos os membros e servidores que contribuíram para a concretização do portal.
A nova resolução do MPMS sobre velamento das fundações foi apresentada pela Promotora de Justiça e Coordenadora do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), Ludmila de Paula Castro Silva. O chefe do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução, Nadson Soares de Oliveira, apresentou as funcionalidades do Sistema Informatizado para Prestação de Contas (SIPREC), especificações de operabilidade, os documentos necessários e os respectivos formatos para anexação ao sistema digital.
Em seguida, o Promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior apresentou as “Boas práticas da 49ª PJCG”.
Finalizado a reunião de trabalho, o Promotor de Justiça do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri), Fernando Martins Zaupa, apresentou o material de apoio do CAO do Patrimônio Público e Social, Fundações e Eleitorais (CAOPPFE).
O Portal de Fundações e SIPREC
O Portal das Fundações é uma plataforma que tem como objetivo viabilizar maior transparência à sociedade em relação às atividades desempenhadas pelas Fundações e Entidades de Interesse Social. No Portal das Fundações, está disponível o acesso ao Sistema Informatizado para Prestações de Contas (SIPREC), que otimiza o trabalho de fiscalização realizado pelas Promotorias de Justiça com a respectiva atribuição.
Com o envio da prestação de contas, a fundação poderá acompanhar, via sistema, o andamento de todo o fluxo de análise e a posterior aprovação da prestação de contas, sendo sempre informada, por e-mail, caso haja alguma inconsistência a ser corrigida.
Clique aqui para conhecer o portal: https://www.mpms.mp.br/portal-fundacoes
Texto: Ana Carolina Vasques
Fotos: DAEX
