A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) promove, a partir desta quarta-feira (19/4), o primeiro “Programa de Atualização: Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais”, voltado a membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, com aulas ao vivo e EAD.
A aula inaugural será na quarta-feira, às 8h, ministrada pelo Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, e tem como tema: “Controle Difuso”. Olavo Augusto Vianna é Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Procurador do Estado de São Paulo e Professor na USP, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), dentre outras instituições.
Os alunos que se inscreverem no curso terão como conteúdo programático: controle difuso, habeas corpus, ADPF, ADI por omissão, ADI por ação ou genérica, ativismo judicial, mandado de injunção, mandado de segurança individual, controle de convencionalidade, ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), ação civil pública, remédios constitucionais: habeas data, mandado de segurança coletivo, ação popular, ação declaratória de constitucionalidade e ADI interventiva.
Confira os nomes do renomado corpo docente que vai ministrar as aulas da ESMP-MS:
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor no Curso Direito para a Saúde da Universidade de São Paulo; William Akerman Gomes, Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Juliano Taveira Bernardes, Mestre em "Direito e Estado" pela Universidade de Brasília (UnB), Juiz Federal e Juiz membro titular do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Goiás (biênio 2021/2023); Dirley da Cunha Júnior, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Líder de Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional da Universidade Católica de Salvador; Saul Tourinho Leal, Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Advogado em Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, com atuação na área contenciosa focada nos tribunais superiores; Georges Abboud, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Eduardo Augusto Salomão Cambi, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Coordenador de Pesquisas Jurídicas do Centro Universitário Assis Gurgacz; Cassio Scarpinella Bueno, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor-Doutor e Livre-Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, com atuação no Tribunal do Júri, Presidente da Confraria do Júri e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Luciana Diniz Nepomuceno, Conselheira Federal Titular da OAB, Coordenadora Nacional de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Professora na PUC/MG, na Faculdade Milton Campos (FMC), no curso Aprobatum e no Instituto de Educação Continuada (IEC) e Mestra em Direito pela PUC-MG; Andréia Cristina Bagatin, Promotora de Justiça do Estado do Paraná, Doutoranda e Mestra em Direito na USP; Ingo Wolfgang Sarlet, Doutor em Direito pelo Ludwig-Maximilians-Universität, Alemanha, e Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e Francisco Maia Braga, Procurador do Estado de São Paulo, ex-Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, ex-Procurador do Estado de Rondônia e fundador do Curso Revisão - Ensino Jurídico.
As aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos. A programação detalhada, com as datas e horários das aulas ao vivo, será divulgada aos inscritos.
Confira a programação aqui
Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assecom - MPMS
Imagem: Marketing Assecom MPMS
