Considerada a capital brasileira do ecoturismo por suas belezas naturais, assim é Bonito, destino reconhecido no cenário nacional e internacional, o palco perfeito para sediar o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Em 2023, traz o tema o “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: instrumentos positivos e a atuação do Ministério Público”.
A abertura oficial do Congresso realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com correalização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, aconteceu na noite desta terça-feira (18/4), com a presença de mais de 300 participantes, dentre membros do MP, magistrados, advogados e representantes de empresas e indústrias, de organizações não governamentais, do meio acadêmico e de órgãos públicos ambientais.
Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA); o Presidente da Abrampa e Promotor de Justiça do Paraná, Alexandre Gaio; o Desembargador Alexandre Aguiar Bastos, neste ato representando o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, que também é 1º Vice-Presidente da Abrampa e Coordenador local do XXI Congresso; a Procuradora Regional da República da 3ª Região e 2ª Vice-Presidente da Abrampa, Sandra Akemi Shimada Kishi; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e 4ª Vice-Presidente da Abrampa, Maria Jacqueline Faustino Souza Alves do Nascimento; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e Membro Auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Santos Britto Gomes; a Promotora de Justiça da Bahia e Coordenadora da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, Cristina Seixas Graça; o Chefe da Autoridade Nacional de Controle do Ministério Público no Peru, Juan Antonio Fernández Jeri.
Um monólogo da Casa da Memória Raída fez uma breve e poética contação de história da cultura local e origem do Município de Bonito.
A Embaixadora da Onça Pintada no Brasil e Protetora do Bioma Pantanal, a atriz Cristiana Oliveira, fez a leitura de uma carta em defesa do meio ambiente, em nome das organizações que apoiam o evento, Instituto Libio, Instituto SOS Pantanal e Associação Onçafari. Cristiana declarou sua paixão pelo Pantanal, desde que o conheceu há 34 anos e, emocionada, relatou sua dor em ver o Bioma “mágico” e que transformou sua vida sofrendo com as queimadas.
Discursos
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de MS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, iniciou seu discurso agradecendo a oportunidade de acolher o evento e evidenciou a importância da Abrampa para a proteção do patrimônio natural. Destacou que a atuação conjunta e inadiável na preservação do meio ambiente é prioritária na agenda de todos os poderes, instituições privadas e públicas, e da sociedade. “Desejo que, inspirados nas belezas naturais, possamos sair daqui mais reenergizados para essa luta”.
Por sua vez, o Conselheiro e Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Reis, ressaltou para a importância de criar uma cultura da defesa do meio ambiente. “É possível a convivência do desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. O desafio é a medida”. Alertou ainda que o desenvolvimento sustentável é o meio que leva à conservação e às condições de vida do planeta. “O ser humano está destruindo sua própria existência”.
O Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, fez seus agradecimentos e, junto a uma reflexão sobre a crise ambiental da atualidade, fez um depoimento a partir de sua história e desejo de preservação da natureza quando, ainda adolescente, presenciou o assoreamento de três rios da região de Bonito. Destacou o poder fiscalizatório do MPMS e que, ainda assim, a luta é árdua, e que o trabalho deve ser contínuo e integrado.
O Presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, após os cumprimentos de estilo, explanou brevemente sobre o papel da Associação que reúne membros do Ministério Público brasileiro na atuação da ordem urbanística e do meio ambiente. Relatou sobre o trabalho atual em eventos para produzir conhecimento, projetos executados, práticas exitosas e de sua atuação junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como formando composições com outras instituições para evitar o retrocesso em medidas e a realidade com o prejuízo do meio ambiente ecologicamente desequilibrado.
A Abrampa prestou uma homenagem póstuma ao Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins José Maria da Silva Junior, 3º Vice-Presidente da Abrampa. Além disso, foi lançado um Prêmio de Jurisprudência Ambiental para 2024 que leva seu nome.
Abertura Magna
As atividades técnicas do Congresso iniciaram com o Diretor-Presidente da Ambiental MS Pantanal (AEGEA), Paulo Antunes de Siqueira, que abordou o tema “Sanear é preciso para o E.S.G”.
Em seguida, a Jornalista Ambiental Cláudia Gaigher coordenou os debates do painel “A proteção dos Biomas Brasileiros”, que contou com a participação do Promotor de Justiça do MPMS Luciano Furtado Loubet, 1º Vice-Presidente da Abrampa; da Presidente da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, Angela Kuczach; e do Presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
O XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente acontece no Wetiga - Hotel de Natureza e encerra na quinta-feira (20/4).
Oficina
No início da tarde, aconteceu a Oficina Conjunta realizada pelo CMA, COPEMA, REDEMPA, que discutiu o tema “Proteção dos Recursos Hídricos e Saneamento”.
O evento é uma realização da Abrampa, com correalização do MPMS, e conta com o apoio da Fundação Neotrópica do Brasil; da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas, Reflore/MS; do Instituto Libio; da Fundação Toyota do Brasil; da Procuradoria-Geral de Justiça; da Assessoria de Cerimonial do Brasil; da Pragma Soluções Sustentáveis; do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal, Sindirações; do Instituto SOS Pantanal; da Associação Onçafari; e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, Inpev; e, ainda, com o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Grupo Nacional de Direitos Humanos, da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, da Prefeitura Municipal de Bonito e da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio.
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Texto: Ana Paula Leite e Cynthia Silveira - Assecom MPMS
Fotos: Ana Paula Leite
