O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (4/4), a 3ª Reunião Ordinária do ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Na pauta, os Procuradores de Justiça apreciaram expedientes, ofícios, bem como matérias administrativas que trataram de várias remoções por antiguidade e merecimento.
O Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2023.00001934-2 tratou da remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca Batayporã, segunda entrância. Após análise, foi removido o Promotor de Justiça Felipe Almeida Marques.
O segundo Procedimento nº 09.2023.00001938-6, sob relatoria da Conselheira Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, tratou da remoção, pelo critério de merecimento, para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca Aquidauana, segunda entrância. Os Conselheiros aprovaram a remoção do Promotor de Justiça João Meneghini Girelli.
Na sequência, o Procedimento nº 09.2023.00001939-7 tratou da remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca Costa Rica, segunda entrância. O Conselho Superior aprovou o nome de Guilherme Pereira Diniz Penna.
O quarto Procedimento nº 09.2023.00001955-3, sob relatoria da Conselheira Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya, tratou da remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca Coxim, segunda entrância. Após análise, foi removido o Promotor de Justiça Marcos André Santana Cardoso.
O Procedimento de Gestão Administrativa nº 09.2023.00001957-5 tratou da remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca Aparecida do Taboado, segunda entrância. Os Conselheiros aprovaram a remoção do Promotor de Justiça Matheus Macedo Cartapatti.
Em seguida, o Conselho Superior do MPMS analisou o Procedimento nº 09.2023.00001965-3, de relatoria da Conselheira Ariadne de Fátima Cantú da Silva, que tratou da remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca Maracaju, segunda entrância. Após votação, foi removido o Promotor Daniel Pivaro Stadniky.
O último procedimento analisado pelos Conselheiros tratou da remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça também da comarca Maracaju, segunda entrância. Após os votos dos Conselheiros, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, aprovou o nome de Paulo Leonardo de Faria.
Sobre a expressiva movimentação dos membros no interior do Estado, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ressaltou que é um marco para o MPMS, tendo em vista que não atende só o interesse público como também reforça que a qualidade de vida é uma prioridade para a Instituição. “O objetivo é que os colegas possam atuar em cada rincão do nosso Estado de forma plena, estável e feliz com suas famílias”.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
